Governo do Estado repassa R$ 54 milhões para as prefeituras fluminenses

Facebook Whatsapp Twitter
Quinta-feira, 21 de novembro de 2019
Anuncie no Ururau | Contato
Logo

Plantão Ururau

Operação Torquinete deflagrada nesta quinta-feira em São Francisco de Itabapoana

Foi deflagrada nas primeiras horas desta quinta-feira (21/11) uma operação conjunta do GAECO, PCERJ e PMERJ em São Francisco de Itabapoana. Foram empregadas na ação quatro viaturas da Polícia Militar, duas da Polícia Civil e duas do GAP.  ... continuar lendo

Estado RJ

Governo do Estado repassa R$ 54 milhões para as prefeituras fluminenses

Facebook Whatsapp Twitter

09/11/2019 às 17h49 Verônica Mattos

Reprodução
Recursos são relativos à arrecadação de royalties, IPI, ICMS e IPVA

Compartilhe essa notícia!

Facebook Whatsapp Twitter

O Governo do Estado repassou nesta semana R$ 54 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante arrecadado no período de 28 de outubro a 01 de novembro. Os valores correspondem à distribuição de parte da arrecadação de royalties do petróleo e dos tributos IPI, ICMS e IPVA às administrações municipais.

 O total depositado neste mês de novembro foi de R$ 54 milhões. Desde o início deste ano, ao adicionar as cotas-parte e os repasses relacionados às transferências federais e à receita diretamente arrecadada pelo Estado, os municípios receberam um total acumulado de R$ 9,80 bilhões.

 Os depósitos semanais são feitos por meio da Secretaria de Fazenda, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990. As consultas dos valores dos exercícios anteriores podem ser feitas no Portal do Tesouro do site da Fazenda (www.fazenda.rj.gov.br).

CONTINUA DEPOIS DO INFORMATIVO

 Os valores semanais transferidos aos municípios fluminenses variam em função dos prazos fixados na legislação vigente. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento tributário e o volume dos recursos arrecadados.  A agenda de recolhimento tributário pelos contribuintes está concentrada no dia 10 de cada mês.

 Índice de Participação dos Municípios

 Os repasses aos municípios da arrecadação de royalties do petróleo e dos tributos IPI e ICMS são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios (IPM), apurados anualmente para aplicação no exercício seguinte, conforme determina a Constituição Federal e observado o disposto na Lei Complementar Federal nº 63, de 11 de janeiro de 1990, nas Leis Estaduais nº 2.664, de 27 de dezembro de 1996, e nº 5.100, de 04 de outubro de 2007, e nos Decretos Estaduais nº 46.470, de 23 de outubro de 2018, e nº 46.575, de 13 de fevereiro de 2019.

 

Fonte: Ascom

NOVIDADE!

Clique aqui e acesse o mais novo canal de Podcasts do Portal Ururau. Política, Economia, Esportes, Games, Inovação e muito mais você encontra no Ururau Podcast.

Estamos no Spotify, Apple Podcast, Google Podcast e Deezer. Assine já!



Aviso importante: a reprodução total ou parcial de qualquer conteúdo (textos, imagens, infográficos, arquivos em flash etc) do Portal Ururau não é permitida sem autorização e os devidos créditos e, caso se configure, poderá ser objeto de denúncia tanto nos mecanismo de busca quanto na esfera judicial. Se você possui um blog ou site e deseja estabelecer uma parceria com o Portal Ururau para reproduzir nosso conteúdo, entre em contato através do email: parceria@ururau.com.br
Logo
Todos os direitos reservados - Ururau Copyright 2008 - 2016 Desenhado e programado por Jean Moraes

Poxa! Você usa bloqueadores de anúncios :(

Produzir matérias com qualidade demanda uma equipe competente e comprometida com o bom jornalismo. A publicidade é o único meio de viabilizar e manter nossos serviços ofertados gratuitamente aos nossos leitores. Colabore conosco adicionando o http://www.ururau.com.br como exceção de sites permitidos.

Clique aqui e saiba como adicionar o Ururau como site permitido!

Já fiz isso Fechar aviso