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07/06/2018 às 12h09
Redação
O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) lançou, nesta quarta-feira (06/06), o Ranking de Balneabilidade das Praias do Estado do Rio de Janeiro. Através de uma cartilha digital, o cidadão poderá obter informações sobre as condições de balneabilidade das praias monitoradas pelo Inea.
O documento está no portal do órgão:www.inea.rj.gov.br. Durante o evento comemorativo pelo Dia Mundial do Meio Ambiente, também foi lançado o Site das Águas do Rio e houve a apresentação do Projeto de Regularização Fundiária Sustentável de Áreas Urbanas.
O Inea avalia a qualidade da água em 195 praias de 22 municípios, realizada através de coletas, que são analisadas nos laboratórios do órgão ambiental. O que determina se as praias são próprias ou impróprias para atividades é o nível de contaminação por bactérias de origem fecal. A condição de balneabilidade das praias é influenciada por diversos fatores, como a infraestrutura sanitária da região, a localização das praias, a pluviosidade e a proximidade do desague de rios e canais.
Portal
Também foi lançado o Site Águas do Rio. Coordenado pela Secretaria do Ambiente – através de uma parceria entre o Inea e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), com recursos do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas da Agência Nacional de Águas (Progestão/ANA) – o portal reúne as principais informações relacionadas à gestão dos recursos hídricos no Estado do Rio.
Áreas urbanas
No evento, foi apresentado ainda o Projeto de Regularização Fundiária Sustentável de Áreas Urbanas, realizado nas margens do Rio Paraíba do Sul, no trecho de Volta Redonda.
O programa foi elaborado com recursos do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado entre a Secretaria do Ambiente, o Inea, a Comissão Estadual de Controle Ambiental e a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN).
Desenvolvido para um trecho de 18,3km ao longo do Rio Paraíba do Sul, abrange boa parte dos estudos técnicos exigidos pelo Código Florestal (Lei Federal nº 12.651/2012) para implementação de regularização fundiária em Áreas de Preservação Permanente. O projeto divulga soluções criativas embasadas nas legislações vigentes, no intuito de regularizar ambientalmente a população residente no local.
Dentre as soluções estudadas estão a realocação das famílias residentes à beira do rio, a implantação de diques de proteção (fixos e móveis), os parques fluviais, a readequação do zoneamento urbano e a recomposição vegetal. Os trabalhos envolveram a execução de serviços de campo, caracterização do uso, ocupação do solo, etc.
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