Julgamento dos royalties do petróleo no STF fica para 2020

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Estado RJ

Julgamento dos royalties do petróleo no STF fica para 2020

Decisão aconteceu após encontro do governador  com ministro em Brasília

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08/10/2019 às 19h19 08/10/2019 às 20h49

Reprodução
O acerto costurado por Witzel foi feito com a concordância da ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, que estava pautado para 20 de novembro.

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O governador Wilson Witzel em audiência com o ministro Dias Toffoli nesta terça-feira (08/10),  conseguiu fazer com que o julgamento previsto para 20 de novembro, que decidiria a redistribuição dos royalties do petróleo ficasse para 2020.

Assim os Estados e Municípios produtores, além das entidades que defendem a manutenção das regras terão maior tempo para apresentar aos ministros do caos que os municípios e estados entrarão com a possível perda.

O acerto costurado por Witzel foi feito com a concordância da ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, que estava pautado para 20 de novembro.

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Até março, período em que o processo ficará na gaveta, Witzel tentará costurar com a União um acordo mais favorável para o Rio de Janeiro.

 A notícia foi dada pelo vereador Claudio Andrade, durante sessão na Câmara de Vereadores de Campos.  “ A noticia  que nos alegra e nos permite acreditar em vitória. O governador foi muito feliz e está de parabéns”, disse o vereador.

Em nota, a deputada Federal Clarissa Garotinho disse que a articulação da bancada federal, reforçada pela ação do governador do Rio, vem sendo fundamental nessa negociação.

“ Mas é importante destacar que o julgamento , mesmo se confirmado seu adiamento, ainda bate à porta do Rio de Janeiro. É preciso manter a articulação política ativa para que o nosso estado e os municípios produtores de petróleo não percam os royalties” explicou

Fonte: Ururau/ Agência Brasil


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