A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro (PRE/RJ) impugnou o registro do senador Lindbergh Farias (PT), candidato à reeleição, porque o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RJ) reprovou suas contas quando era prefeito de Nova Iguaçu. Candidatos condenados em órgãos colegiados como os Tribunais de Contas ficam inelegíveis por oito anos desde a Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010).
O registro de Lindbergh foi impugnado perante o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RJ), que vai notificá-lo para apresentar defesa. O procurador regional eleitoral Sidney Madruga solicitou ao Tribunal que seja dada, se necessário, a oportunidade de produzir prova testemunhal e documental. A PRE consultou tribunais superiores e não há decisão cautelar que suspenda a sua inelegibilidade.
Foram julgadas irregulares as contas do então prefeito vinculadas a um ato de dispensa de licitação e a um contrato entre a Prefeitura e a Fundação Apoio à Universidade do Rio de Janeiro. A licitação dispensada foi para uma consultoria custando R$ 1,9 milhão para a realização de um diagnóstico de áreas, com levantamento topográfico, econômico, social e fundiário. Um superfaturamento de R$ 198 mil ficou comprovado para o aluguel de vans para transportar equipes.
“A sessão plenária do TCE-RJ decidiu pela ilegalidade do Ato de Dispensa de Licitação e irregularidade da Tomada de Contas, uma vez que os serviços prestados não consistiram em atividade de ensino, pesquisa ou desenvolvimento institucional”, afirmou o procurador regional.
A organização do Comedy Pet Photo Awards, concurso que premia as fotos mais engraçadas envolvendo animais, anunciou os concorrentes do certame deste ano. Entre os finalistas, estão um gato preso em...
A empresária Luiza Trajano, presidente do Conselho de Administração do Magazine Luiza, avisou nas redes sociais que seu nome tem sido usado por criminosos para aplicarem golpes virtuais. Por Whatsapp,...
Pelo menos 102 pessoas morreram após serem infectadas pelo vírus Chikungunya no Brasil em 2024. Há ainda 106 óbitos em investigação. Os números foram divulgados nesta terça-feira (14) pelo Ministério...
O acesso da Avenida José Carlos Pereira Pinto à BR 101 (Campos-Vitória), na altura do Parque Presidente Vargas, em Guarus, foi aberto para o trânsito na manhã desta terça-feira (14). Trata-se...
A Polícia Rodoviária Federal (PRF), em apoio ao aeroporto Bartolomeu Lyzandro, em Campos, contribuiu para o escoamento de oito toneladas de materiais de doação para o Rio Grande do Sul que...
Aviso importante: a reprodução total ou parcial de qualquer conteúdo (textos, imagens, infográficos, arquivos em flash etc) do Portal Ururau não é permitida sem autorização e os devidos créditos e, caso se configure, poderá ser objeto de denúncia tanto nos mecanismo de busca quanto na esfera judicial. Se você possui um blog ou site e deseja estabelecer uma parceria com o Portal Ururau para reproduzir nosso conteúdo, entre em contato através do email: comercial@ururau.com.br