O governador Luiz Fernando Pezão sancionou, nesta quinta-feira (20/09), a lei que cria um novo programa para o pagamento de dívidas sobre o ICMS e o IPVA por parte de contribuintes estaduais.
O texto da lei será publicado na edição desta sexta-feira do Diário Oficial.
A partir de agora, a responsabilidade recai sobre a Procuradoria Geral do Estado (PGE-RJ) e a secretaria de Fazenda. Ambos serão responsáveis pela regulação da lei. No caso da PGE, por exemplo, a missão será adaptar o sistema da Dívida Ativa do Estado ao que está previsto no programa.
Já a emenda que suspendeu a autorização dada pela Assembleia Legislativa do Rio para a privatização da Cedae foi vetada por Pezão. O governador criticou a postura dos deputados diante da vinculação da privatização ao Regime de Recuperação Fiscal:
“Eu não vou colocar a recuperação fiscal do estado em risco faltando três meses para eu deixar o governo”, afirmou Pezão.
A respeito do 13º, o governador preferiu não criar expectativas sobre a data de quando o abono será pago aos servidores: “Não vou criar expectativa”, afirmou.
Tony Ramos recebeu alta do Centro de Terapia Intensiva (CTI) neste sábado (18/5). A informação foi confirmada pelo Hospital Samaritano de Botafogo, no Rio de Janeiro, onde ele foi internado...
O Dia de Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, lembrado todo 18 de maio, foi marcado por uma ação do Programa FortaleSer, vinculado à Fundação Municipal da Infância...
Com tamanha repercussão, a foto de Gabigol, do Flamengo, com a camisa do Cortinthians parece ter tumultuado o ambiente rubro-negro. Jogadores como Gerson, Fabrício Bruno, De La Cruz, David Luiz...
O presidente-jogador do America-RJ, Romário, de 58 anos, está relacionado para a partida deste sábado, às 15h, no estádio Giulite Coutinho, diante do Petrópolis pela estreia da segunda divisão do...
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou por intolerância religiosa a empresária e influenciadora Michele Dias Abreu, de 43 anos, por associar a tragédia climática no Rio Grande do...
Aviso importante: a reprodução total ou parcial de qualquer conteúdo (textos, imagens, infográficos, arquivos em flash etc) do Portal Ururau não é permitida sem autorização e os devidos créditos e, caso se configure, poderá ser objeto de denúncia tanto nos mecanismo de busca quanto na esfera judicial. Se você possui um blog ou site e deseja estabelecer uma parceria com o Portal Ururau para reproduzir nosso conteúdo, entre em contato através do email: comercial@ururau.com.br