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09/06/2018 às 14h45
O prefeito afastado de Rio das Ostras, Carlos Augusto Balthazar , anunciou sua desistência em concorrer nas eleições suplementares, que acontecem no próximo dia 24. Na última quinta-feira (07/06), a chapa de Balthazar (Coligação Rio das Ostras Não Pode Parar) teve o registro de candidatura às eleições suplementares do município indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ).
A Justiça aceitou o argumento de que Carlos Augusto foi o causador do novo pleito, já que teve a candidatura cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília.
O vice da chapa, José Guimarães Salvador, teve a candidatura considerada deferida para o cargo de vice. No entanto, como Carlos Augusto teve o registro indeferido, a chapa foi considerada indeferida como um todo.
Os pedidos de impugnação foram feitos pelo PDT, pelo PV, pelos candidatos Deucimar Talon Toledo e Claudia Soares e pela Coligação Competência para Mudar. O Ministério Público Eleitoral se manifestou pelo deferimento do registro.
Segundo a decisão da juíza Anna Karina Guimarães Francisconi, da 184ª Zona Eleitora, "legitimar que os impugnados concorram nesta eleição suplementar representaria grave infração ao princípio ético do ordenamento jurídico eleitoral".
No processo, Carlos Augusto se defendeu dizendo que os pedidos de impugnação foram feitos por adversários políticos e que Carlos concorreu às eleições em 2014 e 2016, antes da retroatividade da Lei da Ficha Limpa. De acordo com a defesa de Carlos Augusto, ele não causou a anulação do pleito de 2016 pois "não atuou com dolo e não praticou ilícito eleitoral".
Eleições suplementares
Os 72.335 eleitores escolherão o novo chefe do Executivo no dia 24 de junho. Os candidatos eleitos completarão os mandatos de seus antecessores, com exercício até 31 de dezembro de 2020. Atualmente, a cidade é administrada por Carlos Alberto Afonso Fernandes (PSB), presidente da Câmara notificado pelo Tribunal Regional Eleitoral no dia 3 de maio.
As eleições suplementares foram convocadas pelo TRE-RJ depois que o então prefeito, Carlos Augusto Balthazar (PMDB), teve o registro de candidatura cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder econômico e político nas eleições de 2008. A cassação foi em abril.
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