Projeto de lei classifica Norte e Noroeste Fluminense como área de semiárido

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Estado RJ

Projeto de lei classifica Norte e Noroeste Fluminense como área de semiárido

Proposta também sugere a criação de um fundo de desenvolvimento

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13/03/2019 às 21h08 13/03/2019 às 21h12

Ascom Coagro
Projeto de lei foi apresentado nesta quarta-feira (13/03)

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O deputado federal Wladimir Garotinho (PSD) protocolou nesta quarta-feira (13/03), na Secretaria Geral da Mesa da Câmara dos Deputados, o projeto de lei que classifica o Norte e o Noroeste Fluminense como áreas de semiárido e cria um Fundo de Desenvolvimento Econômico. A proposta, registrada com o número PL 1.440/2019, tem como objetivo criar mecanismos institucionais de crédito e financeiros para destinar recursos para o desenvolvimento dos municípios que integram a região.

De acordo com o texto do projeto, apesar de o Rio de Janeiro se encontrar localizado no litoral do território brasileiro, "os padrões climáticos do território (do Norte e Noroeste) são contrastantes e com índices pluviométricos baixíssimos, cujo regime vem sofrendo diminuição drástica, o que contribui negativamente para o desempenho das atividades agrícolas, especialmente, pois que dependem de recursos hídricos para a sua execução”.

O projeto prevê que a Região Norte será composta pelos seguintes municípios: Campos dos Goytacazes; Cardoso Moreira; São Fidélis; São Francisco de Itabapoana; São João da Barra; Carapebus; Conceição de Macabu; Macaé; e Quissamã. A Região Noroeste será formada por Itaperuna; Bom Jesus do Itabapoana; Italva; Laje do Muriaé; Natividade; Porciúncula; Varre-Sai; Santo Antônio de Pádua; Aperibé; Cambuci; Itaocara; Miracema; e São José de Ubá.

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O Fundo de Desenvolvimento Econômico do Norte e Noroeste Fluminense, também estabelecido pelo projeto, vai possibilitar a destinação de  recursos para as atividades produtivas das cidades que integram a unidade.

“Essa medida vai ajudar principalmente os agricultores da região, que poderão ter acesso a créditos com juros mais baixos”, explicou o deputado Wladimir Garotinho que disse também que  “Com isso, mais empregos serão gerados e mais dinheiro vai circular pelas cidades, contribuindo para o desenvolvimento da região e para o aquecimento da economia”, afirmou.

O presidente da Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro, (Coagro) Frederico Paes destacou que é um projeto muito importante, principalmente por causa das condições climáticas dos últimos 10 anos.

“  Nos últimos 10 anos nossas condições climáticas tem sido muito parecida com algumas regiões do semiárido do Nordeste brasileiro. Então, esse projeto do deputado Wladimir mostra isso, e em conjunto cria um fundo de desenvolvimento. Com isso,  recursos poderão ser alocados  para desenvolver a região principalmente na questão agrícola, destacou Frederico Paes que disse ainda que os  recursos poderão ser usados para irrigação, para plantio não só de cana mas de outras culturas que são desenvolvidas no Norte Fluminense.

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Frederico Paes destacou ainda a importância da união política na defesa do pleito.

“ Queria lembrar que no Nordeste quando o pleito é regional, os políticos se unem. Eles podem ter disputas na época das eleições , mas quando é para defender interesse da região ou de um estado, eles deixam as diferenças  partidárias para lutar pelo projeto. Então, se é um projeto bom e trás benefício para nós deve ser apoiado por toda a classe política, independente de lado partidário”, afirmou o presidente que defende que o projeto, a exemplo do Nordeste do país, também seja apoiado  pelos demais políticos do estado do Rio, como prefeitos e deputados.

Fonte: Ascom/ Redação


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