Será proibida a cobrança do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do proprietário depois de comunicada a venda do carro. É o que define o projeto de lei 3.325/17, do deputado Zaqueu Teixeira (PSD), aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), em segunda discussão, na última quarta-feira (06/06). O texto seguirá para o governador Luiz Fernando Pezão, que terá até 15 dias úteis para decidir pela sanção ou veto.
Para comunicar a venda, o proprietário deverá apresentar ao Departamento de Trânsito do Estado (Detran-RJ) original e/ou cópia da Autorização para Transferência de Veículo, em até 30 dias após a assinatura do documento. Segundo o texto, o Detran deverá imediatamente incluir as informações da venda e do comprador em seu banco de dados. Em seguida, o órgão terá 10 dias para notificar a Secretaria de Estado da Fazenda.
“Atualmente, a simples comunicação de venda do veículo não é suficiente para isentar o antigo proprietário da obrigação tributária inerente à propriedade do veículo vendido. Cientes dos efeitos de não transferir, alguns compradores deixam de efetuar a transferência da propriedade”, afirma o autor.
O ator Cauã Reymond publicou, nesta sexta-feira (7), um vídeo no Instagram dizendo que seus dois cachorros foram envenenados em sua casa, no Rio de Janeiro. "Um está à beira da...
A temporada de arraiás do Sesc Grussaí, em São João da Barra vai começar. O arrasta-pé vai acontecer nos dias 8, 15 e 22 de junho e 6 e 13...
A economista Maria da Conceição Tavares morreu em Nova Friburgo, Região Serrana do Rio de Janeiro, na manhã deste sábado (8). Nascida em Aveiro, Portugal, ela era brasileira naturalizada e tinha...
O cantor e compositor Lulu Santos foi internado na Clínica São Vicente, na Gávea, na Zona Sul do Rio, na tarde de sexta-feira (7), após passar mal em casa. Por...
As inscrições no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foram prorrogadas até o dia 14 de junho, anunciou o ministro da Educação, Camilo Santana, nas redes sociais. Inicialmente, terminariam nessa...
Aviso importante: a reprodução total ou parcial de qualquer conteúdo (textos, imagens, infográficos, arquivos em flash etc) do Portal Ururau não é permitida sem autorização e os devidos créditos e, caso se configure, poderá ser objeto de denúncia tanto nos mecanismo de busca quanto na esfera judicial. Se você possui um blog ou site e deseja estabelecer uma parceria com o Portal Ururau para reproduzir nosso conteúdo, entre em contato através do email: comercial@ururau.com.br