O governador Wilson Witzel participou, nesta segunda-feira (13/05), da cerimônia de entrega de Secretaria de Administração Penitenciária do Estado recebe novas viaturas (Seap), no complexo de Gericinó, em Bangu. Os veículos, adquiridos pelo Gabinete de Intervenção Federal (GIF), serão usados na rotina de transferência e transporte de presos em todas as 51 unidades prisionais do estado. Na ocasião, Witzel anunciou os novos valores das gratificações pagas aos diretores de unidades, subdiretores, chefes de segurança e disciplina, além de chefes de turma que atuam nos presídios fluminenses. Graças a uma readequação das finanças da pasta foi possível conceder o benefício que, em alguns casos, chega a quase 285% e é uma demanda antiga da categoria. Desde que a secretaria foi criada, em 2003, a gratificação para os profissionais não era reformulada.
- Hoje é um momento muito especial porque estamos iniciando a valorização do sistema penitenciário. Sabemos da dificuldade no Estado do Rio de Janeiro quando assumimos com um déficit de R$ 8 bilhões a ser superado, restos a pagar de R$ 17 milhões e também uma folha salarial que temos o compromisso de honrar. Hoje, não há risco de encerrarmos o ano sem ter dinheiro para pagar a folha de salários. Nós estamos anunciando o remanejamento da verba para as gratificações e, com isso, valorizamos algumas funções: diretores de unidades, subdiretores, chefes de segurança e disciplina e chefes de turma - afirmou o governador, acrescentando:
- A segurança pública não é apenas a Polícia Militar e a Polícia Civil. Também integram este sistema criminológico do Rio de Janeiro, a administração penitenciária e o Degase. Para que tudo isso funcione, é preciso ter efetividade no nosso trabalho e equipamentos para que possam trabalhar – disse Witzel, que acompanhou uma simulação de tomada de reféns pelo Grupamento de Intervenção Tática (GIT), da Seap.
De acordo com o secretário de Administração Penitenciária, Alexandre Azevedo, os veículos vão atender a uma necessidade, que é o aumento no número de deslocamentos de presos que precisam comparecer a audiências.
- A partir de hoje, conseguiremos cumprir todas as rotas. Nós deslocamos 600 presos diariamente pelo estado. Nosso objetivo final é fazer os trâmites judiciários por videoconferência. Agora, iniciaremos a segunda fase, que é buscar soluções que limitem o translado de internos pelas vias do Rio de Janeiro. Mas essas 20 viaturas vão proporcionar o cumprimento do nosso compromisso com o Judiciário e o nosso dever legal - disse o secretário.
Novos valores
Os gestores dos presídios recebiam gratificação de R$ 1.300. Agora, o valor varia conforme a complexidade de cada unidade. Para as de alta complexidade, a bonificação passou para R$ 5 mil, um reajuste de quase 285%. Nas de média, o valor foi para R$ 3 mil, ou 135% a mais. Já para as de baixa complexidade, os gestores receberão R$ 2 mil, 60% a mais.
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