Deputados criticam parecer que tira recursos dos produtores em leilões do pré-sal

Facebook Whatsapp Twitter
Quarta-feira, 13 de novembro de 2019
Anuncie no Ururau | Contato
Logo

Política

Deputados criticam parecer que tira recursos dos produtores em leilões do pré-sal

Facebook Whatsapp Twitter

30/08/2019 às 09h35 Verônica Mattos

Reprodução
Parecer é do do senador Cid Gomes (PDT-CE)

Compartilhe essa notícia!

Facebook Whatsapp Twitter
O presidente da Frente Parlamentar para o Desenvolvimento Sustentável do Petróleo e das Energias Renováveis (Freper), deputado federal Christino Áureo (PP-RJ) e o presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios Produtores de Petróleo, deputado Wladimir Garotinho (PSD-RJ),criticaram o parecer do senador Cid Gomes (PDT-CE) à proposta de emenda à Constituição (PEC 98/19), que destina a estados e municípios parte dos recursos arrecadados pela União em leilões de petróleo do pré-sal.

Na avaliação de Christino, o parecer à PEC da Cessão Onerosa prejudica os estados produtores, em especial, o estado do Rio que vai receber apenas R$ 336 milhões, enquanto o estado do Bahia, que praticamente não produz petróleo, vai receber R$ 905 milhões.

“ A decisão de o governo federal dividir os recursos arrecadados com os estados e municípios, em leilões de petróleo do pré-sal é muito bem-vinda. O que eu questiono são os critérios estabelecidos no parecer do senador Cid Gomes, que seguem os mesmos critérios do Fundo de Participação dos Estados e dos Municípios, para a partilha dos recursos, prejudicando o estado do Rio e os demais estados produtores” afirma o deputado.

CONTINUA DEPOIS DO INFORMATIVO

Na opinião do deputado Wladimir Garotinho é uma matéria altamente nociva ao Estado do Rio de Janeiro e aos demais estados produtores de petróleo.

“Caso o Senado aprove a PEC, cria um precedente constitucional que pode influir jurídica e politicamente na decisão de novembro, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar a partilha dos royalties de petróleo”, afirmou o deputado.

O deputado lembrou do vazamento de óleo na Bacia de Campos, ocorrido esta semana, como argumento. “Esse é um risco que os municípios e estados produtores correm e não é justo, caso a PEC seja aprovada no Senado, o Rio de Janeiro receber R$ 300 milhões, enquanto a Bahia, a 1,5 mil km de distância, receber R$ 900 milhões”, revelou Wladimir.

Fonte: Ascom/Ururau

NOVIDADE!

Clique aqui e acesse o mais novo canal de Podcasts do Portal Ururau. Política, Economia, Esportes, Games, Inovação e muito mais você encontra no Ururau Podcast.

Estamos no Spotify, Apple Podcast, Google Podcast e Deezer. Assine já!



Aviso importante: a reprodução total ou parcial de qualquer conteúdo (textos, imagens, infográficos, arquivos em flash etc) do Portal Ururau não é permitida sem autorização e os devidos créditos e, caso se configure, poderá ser objeto de denúncia tanto nos mecanismo de busca quanto na esfera judicial. Se você possui um blog ou site e deseja estabelecer uma parceria com o Portal Ururau para reproduzir nosso conteúdo, entre em contato através do email: parceria@ururau.com.br
Logo
Todos os direitos reservados - Ururau Copyright 2008 - 2016 Desenhado e programado por Jean Moraes

Poxa! Você usa bloqueadores de anúncios :(

Produzir matérias com qualidade demanda uma equipe competente e comprometida com o bom jornalismo. A publicidade é o único meio de viabilizar e manter nossos serviços ofertados gratuitamente aos nossos leitores. Colabore conosco adicionando o http://www.ururau.com.br como exceção de sites permitidos.

Clique aqui e saiba como adicionar o Ururau como site permitido!

Já fiz isso Fechar aviso