A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) incluiu o mel na cesta básica do estado. A medida foi proposta durante a votação do projeto de lei (PL) 29/2019, relacionado ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS). Na quarta-feira (29), o PL foi enviado para o governador para sanção.
O objetivo da inclusão do mel é aumentar a competitividade do produto catarinense, argumentou o deputado Silvio Dreveck (PP), que apresentou a proposta. Com o alimento na cesta básica, ele passa a ter ICMS diferenciado, já que é reduzida a base de cálculo para essas mercadorias.
O PL 29/2019 é um dos dois projetos de autoria do governo do estado relacionados ao imposto. Ele foi enviado à Alesc em março em regime de urgência.
O mesmo PL estabelece a isenção de ICMS para o remédio Spinraza, utilizado em pacientes com Atrofia Muscular Espinhal (AME).
Ministério da Saúde autorizou, nesta sexta-feira (3), o pagamento de quase R$ 540 milhões em emendas parlamentares ao estado do Rio Grande do Sul. O repasse é fruto dos esforços...
A polícia procura pelo motorista do Porsche que causou um acidente de trânsito na Zona Leste de São Paulo no final de março. Na batida, uma pessoa morreu e outra ficou ferida. Ele é considerado...
O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) já resgatou mais de 50 pessoas, com vida, no Rio Grande do Sul. Uma força-tarefa da corporação está...
O campeão do BBB 24, Davi Brito de 21 anos desmentiu uma história contada pela própria mãe, Elisangela, de que teria sofrido três infartos quando servia ao Exército. Em entrevista ao PodPah,...
Um apartamento avaliado em cerca de R$ 800 mil, que pertence a Vampeta, vai à leilão no próximo dia 4 de junho para cobrir parte de uma dívida que o ex-jogador tem com...
Aviso importante: a reprodução total ou parcial de qualquer conteúdo (textos, imagens, infográficos, arquivos em flash etc) do Portal Ururau não é permitida sem autorização e os devidos créditos e, caso se configure, poderá ser objeto de denúncia tanto nos mecanismo de busca quanto na esfera judicial. Se você possui um blog ou site e deseja estabelecer uma parceria com o Portal Ururau para reproduzir nosso conteúdo, entre em contato através do email: comercial@ururau.com.br