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05/06/2019 às 11h53
O Diretor Geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), José Graziano da Silva, felicitou hoje os mais de 100 países comprometidos com a luta contra a pesca insustentável e ilegal. A delicitação ocorreu observando que a rápida adoção do Acordo sobre medidas do Estado do porto (AMERP), que visa prevenir, impedir e eliminar a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (IUU), tem sido uma "conquista fantástica".
A AMERP, um tratado internacional mediado pela FAO, entrou em vigor em 2016, sendo que, hoje, 87 países são partes. "Hoje vejo uma sala cheia de delegados a mais do que dois anos atrás", disse Graziano da Silva em um discurso na Segunda Reunião das Partes do PSMA, que se reuniu no Chile para discutir como otimizar a implementação do tratado.
A AMERP exige que os navios estrangeiros sejam inspecionados em qualquer porto de escala, se os estados portuários considerarem necessário, e que os estados compartilhem informações sobre as violações detectadas. O acordo reforça as regras estabelecidas que exigiam que os países controlassem as atividades de suas próprias frotas de pesca e foi projetado para aumentar o custo da pesca, dificultando a venda de peixes capturados ilegalmente.
"Uma das principais condições para que a AMERP atinja bons resultados é ter um grande número de países que impedem que as embarcações desembarquem suas capturas ilegais", disse Graziano da Silva. "Caso contrário, se um navio não puder atracar em um país em particular, ele o fará em um país vizinho”, conclui.
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