- Últimas notícias
- Cidades
- Polícia
- Esportes
- Estado RJ
- Brasil e Mundo
- Saúde
- Entretenimento
- Rural
- Curiosidades
02/08/2019 às 10h26
Redação
A Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP) publicou nesta quarta-feira (31/07) a portaria que encerra a pesca da tainha nas modalidades cerco/traineira e de emalhe anilhado, na temporada 2019. A medida já está em vigor.
Para a modalidade cerco/traineira, as embarcações que ainda estiverem em atividade no mar poderão realizar o último desembarque em até 48 horas após o encerramento da temporada. Já para a modalidade de emalhe anilhado, as embarcações terão o prazo de até 24 horas para encerrar a captura.
Neste ano, a liberação ocorreu em maio, quando o ministério publicou as instruções normativas que estabeleceram número máximo de autorizações para a pesca de tainha, critérios e os procedimentos para a concessão de autorização para a safra de pesca nas regiões Sudeste e Sul.
No entanto, em junho, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) suspendeu a pesca industrial, após o Ministério Público questionar o SisTainha. A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou recurso e mostrou que o sistema passou a operar regularmente e que o Ibama tem o acesso a todas as informações referentes às capturas feitas pelas embarcações. Com isso, o TRF4 liberou a atividade para barcos industriais sem irregularidades e que não tinham interrompido sem justificativa o sistema de controle via satélite na última safra.
O sistema online SisTainha foi criado para integrar dados sobre a pesca da tainha fornecidos por pescadores na safra 2019.
A 5ª Vara Cível de Campos concedeu uma tutela de urgência, na tarde desta segunda-feira (15), em favor de um proprietário de terra da região de Morro do Coco, que...
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União), informou que acionou a tropa de choque para conter as invasões Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) no estado. Como mostramos, o grupo...
Maior em águas ultraprofundas do mundo, o Campo de Búzios, na Bacia de Santos, atingiu no fim de março a marca de 1 bilhão de barris de petróleo produzidos, anunciou...
Tande, ex-jogador da seleção brasileira de vôlei e campeão das olimpíadas de Barcelona em 1992, sofreu um infarto na sexta-feira (12) e se recupera em hospital. Em vídeo publicado nas...
Uma mulher levou um tiro na cabeça após uma briga de trânsito que envolveu um outro motorista e o marido dela, na GO-060, entre Goiânia e Trindade, na Região Metropolitana...
Aviso importante: a reprodução total ou parcial de qualquer conteúdo (textos, imagens, infográficos, arquivos em flash etc) do Portal Ururau não é permitida sem autorização e os devidos créditos e, caso se configure, poderá ser objeto de denúncia tanto nos mecanismo de busca quanto na esfera judicial. Se você possui um blog ou site e deseja estabelecer uma parceria com o Portal Ururau para reproduzir nosso conteúdo, entre em contato através do email: comercial@ururau.com.br