Um levantamento da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) mostra que 86% dos medicamentos genéricos disponíveis para comercialização atendem a todas as exigências técnicas, como padrões de rotulagem e uniformidade da dose em todos os comprimidos. Os dados são do Programa de Verificação de Medicamentos (Proveme), criado em 2001 pela agência.
A agência não divulgou exatamente quais lotes foram reprovados no teste, mas diz que, de modo geral, os dados atestam a qualidade e a segurança dos produtos — apesar das divergências encontradas em 14%. Lotes que não passam no teste, são suspensos, diz a agência.
A divulgação do estudo foi feita em face dos 18 anos do primeiro registro de um medicamento genérico no Brasil, realizado em 2000. Os testes foram feitos em 284 lotes de medicamentos entre 2016 e 2017. A quantidade de lotes de genéricos selecionados para testes no período representou 61,4% do total comercializado (462).
A Anvisa diz que os testes avaliam aspectos físicos e químicos dos produtos. Nos testes, são analisados erros de rotulagem, a dosagem correta do princípio ativo, variação de peso e uniformidade da dose (que deve ser a mesma, por exemplo, em todos os comprimidos).
Outro ponto avaliado é a dissolução do medicamento no organismo. No teste, a agência avalia se o composto se dissolve no tempo adequado para obter o efeito esperado.
De acordo com a Anvisa, a seleção dos medicamentos avaliados é feita com base no volume das notificações de queixas técnicas e de desvio de qualidade. Também são priorizados os medicamentos usados no Sistema Único de Saúde e distribuídos na Farmácia popular.
Um medicamento genérico deve ser, no mínimo, 35% mais barato que o medicamento de referência, diz a agência.
A Anvisa diz que o número de registros de medicamentos genéricos cresceu 130% em três anos (foram 146 registros em 2014 para 336 registros em 2017).
No total, diz a agência, houve um total de 1.830 solicitações de registro deste tipo de produto, das quais 1.229 estavam de acordo com as exigências Anvisa. Outros 601 pedidos de registro foram recusados por não cumprirem os parâmetros sanitários para a produção.
Segundo a Anvisa, o Brasil conta com 6300 medicamentos genéricos. Considerando o volume de produtos sintéticos comercializados no Brasil, há predominância de genéricos e similares (genéricos de marca), chegando a um percentual de 75,7% em 2016.
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