A Terceira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) definiu que as cirurgias para retirada de excesso de pele em pacientes que fizeram bariátrica, a gastroplastia, devem ser custeadas pelos planos de saúde.
O STJ confirma uma decisão do TJ-DF (Tribunal de Justiça do Distrito Federal), que condenou uma operadora de plano de saúde a bancar a cirurgia reparadora e indenizar uma paciente por danos morais, estabelecido em R$ 10 mil, por ter recusado a pagar a cirurgia para retirada do excesso de pele depois da bariátrica.
Depois da condenação, a operadora do plano de saúde recorreu ao STJ dizendo que a cirurgia solicitada pela paciente era apenas por estética e que não estava prevista no rol da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).
O relator do caso, ministro Villas Bôas Cueva, não concordou com a alegação da operadora do plano de saúde. “Há situações em que a cirurgia plástica não se limita a rejuvenescer ou a aperfeiçoar a beleza corporal, mas se destina primordialmente a reparar ou a reconstruir parte do organismo humano ou, ainda, prevenir males de saúde”, disse.
“A decisão consolida a jurisprudência sobre o tema nos órgãos de direito privado do STJ. Também a Quarta Turma, ao julgar um processo semelhante em 2016, entendeu que, havendo indicação médica sobre a necessidade de cirurgia reparadora (no caso analisado, mamoplastia) em paciente submetida à redução do estômago, não pode prevalecer a negativa de custeio da intervenção indicada”, disse nota do STJ.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF), em apoio ao aeroporto Bartolomeu Lyzandro, em Campos, contribuiu para o escoamento de oito toneladas de materiais de doação para o Rio Grande do Sul que...
Com dois pincéis entre os dedos dos pés, dois nas mãos e muita concentração, a artista holandesa Rajacenna van Dam pinta dez quadros simultaneamente em um museu dos Países Baixos. Um...
Apesar de não ter registro de caso de febre amarela nos últimos anos no município, a Secretaria de Saúde de Campos alerta a população para os riscos da doença e...
Uma equipe do 8° Batalhão de Polícia Militar foi chamada depois que pais relataram que suas filhas, de 15 e 4 anos, foram abordadas por dois indivíduos enquanto andavam de bicicleta,...
O presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, garantiu que vai respeitar a decisão dos clubes sobre a paralisação do Campeonato Brasileiro, em entrevista, nesta terça-feira, ao Ge. Por outro lado, ele...
Aviso importante: a reprodução total ou parcial de qualquer conteúdo (textos, imagens, infográficos, arquivos em flash etc) do Portal Ururau não é permitida sem autorização e os devidos créditos e, caso se configure, poderá ser objeto de denúncia tanto nos mecanismo de busca quanto na esfera judicial. Se você possui um blog ou site e deseja estabelecer uma parceria com o Portal Ururau para reproduzir nosso conteúdo, entre em contato através do email: comercial@ururau.com.br