Doadores de campanha podem ter extrapolado, em ajuda na eleição 2010

Cerca de 15.921 pessoas físicas podem ter extrapolado o limite legal de doações a campanhas de 2010, conforme constatou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O resultado foi encontrado a partir do cruzamento de informações entre as contas eleitorais e a base de dados fiscais de doadores de campanhas. Mais de R$ 72 milhões foram excedidos do limite permitido pela Lei das Eleições. No caso de pessoas jurídicas, foram encontrados 3.996 doadores supostamente irregulares.

Segundo a Lei das Eleições, doações acima dos limites podem levar ao pagamento de uma multa entre cinco e dez vezes o valor excedido. Doadores que extrapolam estão sujeitos à proibição de participar de licitações públicas e de celebrar contratos com o Poder Público por cinco anos.

Na semana passada, o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, enviou ao procurador-geral eleitoral, Roberto Gurgel, a lista com as pessoas físicas e jurídicas suspeitas de extrapolarem o limite legal. O Ministério Público Eleitoral tem cerca de um mês e meio para apresentar ações contra doadores que passaram do limite.