Programa facilita comercialização de produtos da agricultura familiar

Pequenos agricultores de São Paulo têm uma nova alternativa de comercialização dos seus produtos. O Programa Paulista de Agricultura Social (Ppais), lançado em 24 de janeiro, determina que 30% de todos os alimentos comprados pelo Estado devem ser produzidos pela agricultura familiar. Um programa semelhante do governo federal já prevê esta compra, mas somente na merenda escolar. Em São Paulo, o programa vai valer também para hospitais, presídios e outras instituições. Do total de R$ 90 milhões que o governo paulista gasta na compra dos alimentos, a previsão é que R$ 30 milhões sejam destinados aos pequenos produtores.

Em todo Estado de São Paulo cerca de 150 mil produtores se enquadram no perfil da agricultura familiar. Cinqüenta mil já estão inscritos no Programa Nacional de Alimentação Escolar, do governo federal. Segundo a secretária estadual de Agricultura, Mônika Bergamaschi, o programa de São Paulo é mais completo e abrange municípios que formam o Cinturão Verde, não contemplados pela ação federal.

“O grande diferencial deste programa é que também podem se inscrever aqueles agricultores que chamamos de periurbanos (que estão nas áreas metropolitanas, em áreas que não são consideradas rurais). Estes, por Lei Federal, não podem ter a declaração de aptidão ao Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), que é o que possibilita de pegar recursos federais”, afirma a secretária.

Para o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de São Paulo, Brás Albertini, faltam técnicos no Estado para orientar os produtores.

“Um ponto difícil de aceitar é a falta de técnicos, a falta de acompanhamento, de extensão rural. Nós não temos o suficiente no Estado. Nem a Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati) tem gente suficiente, nem o Incra, nem o Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp). E para este programa seria preciso de alguém que oriente os professores. Dificilmente você acha um grupo de produtores que por si só se organize a ponto de fornecer a mercadoria, pois tem que fornecer mercadoria o ano todo, todos os dias”, comenta Albertini.

Alexandre Grassi, assessor de Políticas Públicas da Cati de Campinas, órgão que dá assistência aos agricultores, afirma que o desafio a partir de agora é organizar os agricultores por meio de associações e cooperativas. O produtor rural deve comprovar que a renda proveniente da agricultura familiar é superior a 50%, como exige a lei. O primeiro passo é requisitar a declaração de conformidade na própria Cati. Se forem assentados ou quilombolas ,devem procurar o Itesp.

“Os produtores vão ter que se adequar, porque agora eles terão que assinar um contrato de venda e que se comprometam a entregar um produto numa quantidade durante um período. A expectativa é tenha agricultores suficientes, contudo até que se tenha organização do setor, para que atenda esta demanda, a gente acredita que no início possa haver falta de oferta de produtores”, acredita Grassi.