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30/09/2025 às 09h31 
30/09/2025 às 09h32
Redação Ururau
A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana divulgou um novo edital de licitação para contratar serviços de limpeza urbana, orçado em R$ 14,4 milhões, valor 47% maior que o processo anterior, estimado em R$ 9,8 milhões. A mudança chamou atenção de órgãos de controle e gerou suspeitas de direcionamento.
Esta é a segunda tentativa de licitação em 2025. Diferente do edital anterior, o novo documento impõe restrições à formação de consórcios, medida que contraria decisões do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RJ), que considera esse tipo de cláusula nociva à concorrência.
Outro critério polêmico é a exigência de atestado específico para trituração de resíduos da construção civil (RCC) — serviço acessório no contrato, mas que poucas empresas conseguem comprovar. Segundo apurações, apenas a União Norte Fluminense teria capacidade de atender essa exigência, o que a coloca em vantagem antes mesmo da disputa.
Fontes ligadas ao processo indicam que tanto o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) quanto o TCE-RJ devem acompanhar de perto o certame, diante do risco de prejuízo à ampla concorrência e possível favorecimento.
A licitação ainda deve render desdobramentos políticos e administrativos no município.
As informações sobre a licitação polêmica de São Francisco de Itabapoana foram divulgadas pelo portal RJ Interior
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