A advogada Fernanda Morales Teixeira Barroso esteve no velório dos empresários José Eduardo Ometto Pavan e Rosana Ferrari, assassinados em abril deste ano em São Pedro (SP). A informação foi dada pelo irmão de Rosana à EPTV, afiliada da TV Globo, nesta terça-feira (17). Fernanda e o marido, Hércules Praça Barroso, são suspeitos de mandar matar o casal de empresários.
Os advogados atuavam para José e Rosana há mais de 10 anos, segundo familiares das vítimas. Eles foram presos nesta terça em São Carlos (SP). A defesa deles alegou que as provas contra ambos são frágeis. A Polícia Civil também prendeu os dois executores do crime. (leia mais abaixo)
O parente de Rosana deu entrevista, mas preferiu não ter o nome e rosto divulgados. Disse não ter conhecimento profundo sobre a relação dos familiares com o casal de advogados, mas lembrou da presença de Fernanda no dia em que teve de se despedir de José e Rosana.
O irmão de Rosana disse que a indignação foi inevitável ao saber da suspeita de envolvimento dos advogados na execução. "Chorei, me deu raiva, uma agonia. Eu espero por justiça, não foi um crime assim de nervoso, de briga, de nada, foi um crime premeditado, que eles premeditaram há muito tempo."
"Ela veio me procurando, mas não cheguei a conversar com ela", afirmou. E acrescentou que Fernanda ainda conversou com uma funcionária de uma das empresas das quais Rosana era sócia e fez um pedido.
"Ela queria ir lá [na empresa]. Mas a minha funcionária falou: 'Não, não posso abrir lá'. Mas ela queria ir lá, né? Aí depois, na outra semana, a delegada veio e levou os HDs e deu início à investigação", contou.
O advogado de defesa de Hércules e Fernanda, Reginaldo Silveira, afirmou que "trata-se de um caso muito curioso, tendo em vista que as provas são frágeis na indicação inclusive do homicídio".
"Havia uma relação entre as partes, uma relação de escritório de advocacia, onde honorários eram pagos através de imóveis, não eram pagos em espécie. Nós vamos conseguir provar a inocência do casal. Agora está iniciando a fase de tomada de depoimentos, mas vamos comprovar que realmente a única relação que havia era justamente a de advogado-cliente, nada mais do que isso", alegou.
Operação "Jogo Duplo"
A Polícia Civil também prendeu os dois executores do crime nesta terça-feira: Carlos César Lopes de Oliveira, de 57 anos, conhecido como Cesão, e Ednaldo José Vieira, o Índio, 54 anos. As prisões aconteceram em São Carlos e Praia Grande.
A reportagem da EPTV não conseguiu contato com a defesa dos suspeitos do homicídio.
Todos os envolvidos foram presos durante a operação "Jogo Duplo", realizada pelo Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) de Piracicaba (SP).
Os investigados devem responder por homicídio qualificado, associação criminosa, estelionato, falsidade ideológica, uso de documento falso e ocultação de cadáver.
Ações falsas e R$ 12 milhões em imóveis
Segundo as investigações, os advogados falsificaram documentos para enganar as vítimas e conseguir se apropriar de cerca de R$ 12 milhões em imóveis e mais de R$ 2,8 milhões em pagamentos de custos processuais inexistentes.
De acordo com a Polícia Civil, os advogados produziram falsos comprovantes de pagamento e até uma ação judicial falsa para convencer o casal a realizar os depósitos.
O g1 apurou, ainda, que em agosto de 2022 Fernanda Barroso foi incluída como sócia de uma empresa de José Eduardo e Rosana, no ramo imobiliário. Conforme informações da Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp), quando a inclusão aconteceu, o valor de participação de Fernanda no negócio era de pouco mais de R$ 120 mil.
Com a apropriação dos bens concluída, segundo a Polícia Civil, os advogados encomendaram a morte das vítimas.
Os bens das vítimas foram transferidos para os advogados por meio de uma holding — estrutura jurídica utilizada para gerenciar bens e separar o patrimônio pessoal do empresarial. Essa separação ajuda a "blindar" os bens de dívidas ou disputas em nome de pessoas físicas que compõem a sociedade.
“Imaginamos que eles arquitetaram o crime para se apossar de forma definitiva dos bens das vítimas, porque eles [vítimas] não tinham descendentes. Era um casal sem filhos. Os pais também já são falecidos e os bens deles estão no nome dos advogados. Eles morrendo, quem questionaria isso?”, afirma a delegada Juliana Ricci.
Escritório desde 2007
O escritório de advocacia do casal funciona desde 2007 em São Carlos, com atuação nas áreas de Direito Civil, Imobiliário, Trabalhista, Tributário e do Consumidor.
No site do escritório, apenas o currículo de Hércules é divulgado. Ele é apresentado como especialista em Ciências Criminais pela Universidade de São Paulo (USP).
Em pesquisa feita no Cadastro Nacional de Advogados (CNA), tanto Hércules quanto Fernanda aparecem com "situação regular" para trabalhar na área.
O g1 pediu um posicionamento à Subseção São Carlos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que informou estar acompanhando as diligências.
"É importante ressaltar que a OAB-SP, por meio de seu Tribunal de Ética e Disciplina (TED), apura qualquer infração que chegue ao seu conhecimento", escreveu, em nota. E adicionou que junto ao TED "adotará as medidas de apuração cabíveis".
Além da atuação como advogados, também consta uma microempresa (ME) na área de atividades paisagísticas em nome do casal, desde outubro de 2016.
O crime
A Polícia Militar encontrou os corpos de José Eduardo Ometto Pavan, de 69 anos, e Rosana Ferrari, de 61, um veículo estacionado em uma chácara, na serra de São Pedro, no dia 6 de abril.
Ao chegar no local, a PM constatou que o homem já estava sem vida e tinha as mãos amarradas. A mulher estava na caçamba do veículo.
A localização dos corpos ocorreu após as equipes da PM serem acionadas pelo dono de um bar da região, mas as informações foram enviadas à imprensa no dia 7 de abril. O homem, segundo registro da ocorrência, viu o corpo de uma das vítimas dentro de uma caminhonete Fiat Toro.
Testemunhas relataram que as vítimas eram frequentadoras assíduas da chácara.
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