O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou nesta quarta-feira (28/10) que vai revogar o decreto que autorizava estudos sobre participação privada no Sistema Único de Saúde (SUS).
A decisão foi informada à CNN pelo próprio presidente, que argumentou que a intenção era permitir que pacientes do SUS pudessem ser atendidos em hospitais particulares nas cidades em que os postos de saúde não conseguem atender à demanda, custeado pelo governo federal.
Bolsonaro afirmou que decidiu revogar o decreto após a repercussão negativa da medida. O presidente criticou as avaliações de que os estudos poderiam resultar em um tipo de "privatização" do SUS, o que ele nega que pudesse ocorrer.
A revogação do decreto será publicada nas próximas horas, em edição especial do Diário Oficial da União.
Entenda o decreto
Pela manhã, foi publicado decreto do presidente Jair Bolsonaro incluindo o setor de atenção primária à saúde, que inclui as Unidades Básicas de Saúde (UBS), como parte do Programa de Parcerias de Investimento (PPI) da Presidência da República.
O PPI é o programa que estuda as privatizações e parcerias público-privadas do governo federal.
Segundo o decreto, a inclusão desse setor no Programa tinha "fins de elaboração de estudos de alternativas de parcerias com a iniciativa privada para a construção, a modernização e a operação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios".
Nas redes sociais, a decisão repercutiu com posicionamentos contra e a favor de uma possível participação privada no SUS.
Segundo nota da Secretaria-Geral da Presidência, "a medida não representa qualquer decisão prévia, pois os estudos técnicos podem oferecer opções variadas de tratamento da questão, que futuramente serão analisados pelo governo federal."
Estão em ritmo acelerado os trabalhos que a Secretaria de Obras e Infraestrutura de Campos realiza no bairro Brasília, no subdistrito de Ururaí. Ao final dos trabalhos, os moradores vão...
A doação de sangue é um ato nobre que oferece inúmeros benefícios não apenas para os receptores, como também para os doadores. Além do impacto positivo direto na vida dos...
Será aberta nesta segunda-feira (3), em Campos, pela Subsecretaria Municipal de Meio Ambiente, a Semana Mundial do Meio Ambiente, cujo dia mundial é celebrado em 5 de junho. Com a presença...
O policiamento está sendo reforçado nas áreas rurais do Espírito Santo por causa da época da colheita de café. Por ser um período de maior movimentação de dinheiro e de...
Carlo Ancelotti está seguro. Para ele, o prêmio de melhor jogador do mundo da temporada 2023/24 tem dono: é Vinicius Junior. Após o brasileiro marcar um dos gols da vitória...
Aviso importante: a reprodução total ou parcial de qualquer conteúdo (textos, imagens, infográficos, arquivos em flash etc) do Portal Ururau não é permitida sem autorização e os devidos créditos e, caso se configure, poderá ser objeto de denúncia tanto nos mecanismo de busca quanto na esfera judicial. Se você possui um blog ou site e deseja estabelecer uma parceria com o Portal Ururau para reproduzir nosso conteúdo, entre em contato através do email: comercial@ururau.com.br