O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou nesta terça-feira, 27, um decreto que abre caminho para a privatização do SUS (Sistema Único de Saúde).
O Decreto nº 10.530/2020, que já está em vigor, institui a Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil para o período de 2020 a 2031 e autoriza a equipe econômica a preparar modelo de privatização da atenção primária à saúde, as UBS (Unidades Básicas de Saúde) de estados, municípios e do Distrito Federal.
O ato prevê, ainda, que os estudos terão “a finalidade inicial de estruturação de projetos pilotos, cuja seleção será estabelecida em ato da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia”.
O decreto assinado por Bolsonaro traz ainda diretrizes econômicas, institucionais, de infraestrutura, ambiental e sociais – na qual estão eixos específicos sobre a saúde. Entre eles, “aprimorar a gestão do SUS, avançando na articulação entre os setores público e privado (complementar e suplementar)”.
Conforme o documento, o avanço na articulação com o sistema privado de saúde vai aperfeiçoar o setor, “aumentando a eficiência e a equidade do gasto com adequação do financiamento às necessidades da população.
A medida foi recebida com críticas pelo CNS (Conselho Nacional de Saúde), por representar uma ameaça à universalidade do atendimento à saúde, prevista na Constituição.
Em um vídeo publicado na página do CNS no YouTube, o presidente do órgão, Fernando Pigatto, classifica a medida do presidente como “arbitrária”. “Vamos tomar as medidas cabíveis. Precisamos fortalecer o SUS contra qualquer tipo de privatização e retirada de direitos”.
Permanece aberta ao público na Casa de Cultura Villa Maria a exposição “Van Gogh na Villa”. A proposta da iniciativa é apresentar aos visitantes réplicas de obras de domínio público...
Horas depois de perder o número 10 do Flamengo, Gabigol se manifestou pela primeira vez desde o vazamento de uma foto dele com a camisa do Corinthians. Na noite desta sexta-feira,...
No que só pode ser descrito como uma história de amor bizarra, um indiano se apaixonou e acabou casando com a sogra. E ainda por cima com a bênção do...
Uma lancha pegou fogo, na tarde desta sexta-feira (17), no mar de Cabo Frio, na Região dos Lagos. Um homem precisou ser encaminhado a um hospital. Este é o segundo...
A drag queen Pablo Vittar chamou atenção ao fazer um "megapost", com 10 fotos, em seu perfil do Instagram nesta sexta-feira (17), e, entre elas, mostrar o corpo vestindo apenas...
Aviso importante: a reprodução total ou parcial de qualquer conteúdo (textos, imagens, infográficos, arquivos em flash etc) do Portal Ururau não é permitida sem autorização e os devidos créditos e, caso se configure, poderá ser objeto de denúncia tanto nos mecanismo de busca quanto na esfera judicial. Se você possui um blog ou site e deseja estabelecer uma parceria com o Portal Ururau para reproduzir nosso conteúdo, entre em contato através do email: comercial@ururau.com.br