O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou nesta terça-feira, 27, um decreto que abre caminho para a privatização do SUS (Sistema Único de Saúde).
O Decreto nº 10.530/2020, que já está em vigor, institui a Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil para o período de 2020 a 2031 e autoriza a equipe econômica a preparar modelo de privatização da atenção primária à saúde, as UBS (Unidades Básicas de Saúde) de estados, municípios e do Distrito Federal.
O ato prevê, ainda, que os estudos terão “a finalidade inicial de estruturação de projetos pilotos, cuja seleção será estabelecida em ato da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia”.
O decreto assinado por Bolsonaro traz ainda diretrizes econômicas, institucionais, de infraestrutura, ambiental e sociais – na qual estão eixos específicos sobre a saúde. Entre eles, “aprimorar a gestão do SUS, avançando na articulação entre os setores público e privado (complementar e suplementar)”.
Conforme o documento, o avanço na articulação com o sistema privado de saúde vai aperfeiçoar o setor, “aumentando a eficiência e a equidade do gasto com adequação do financiamento às necessidades da população.
A medida foi recebida com críticas pelo CNS (Conselho Nacional de Saúde), por representar uma ameaça à universalidade do atendimento à saúde, prevista na Constituição.
Em um vídeo publicado na página do CNS no YouTube, o presidente do órgão, Fernando Pigatto, classifica a medida do presidente como “arbitrária”. “Vamos tomar as medidas cabíveis. Precisamos fortalecer o SUS contra qualquer tipo de privatização e retirada de direitos”.
O apresentador britânico, Michael Mosley, morreu, aos 67 anos, após desparecer na ilha grega de Simi. A notícia foi confirmada pela esposa dele, em um comunicado, reproduzido pela BBC. “É devastador...
A Caixa Econômica Federal promoveu neste sábado (8), às 20h, o sorteio do concurso 2.734 da Mega-Sena. Uma aposta de Ponta Grossa (PR) acertou as seis dezenas e levou o prêmio de R$ 114.104.458,33 milhões. Veja os...
Quando nós astrônomos voltamos nossos radiotelescópios para o espaço, às vezes detectamos “explosões” esporádicas de sinais de rádio originárias das profundezas do Universo. Nós as chamamos de “sinais transientes de rádio”:...
As brigas por heranças entre herdeiros que questionam na Justiça o que foi deixado em testamento é um assunto que, de tempos em tempos, volta a gerar polêmica. A lei brasileira...
Um homem, de 47 anos, se envolveu em um acidente na madrugada deste domingo (9), por volta das 3:20h, próximo ao Trevo do Índio, em Campos. O motorista que conduzia...
Aviso importante: a reprodução total ou parcial de qualquer conteúdo (textos, imagens, infográficos, arquivos em flash etc) do Portal Ururau não é permitida sem autorização e os devidos créditos e, caso se configure, poderá ser objeto de denúncia tanto nos mecanismo de busca quanto na esfera judicial. Se você possui um blog ou site e deseja estabelecer uma parceria com o Portal Ururau para reproduzir nosso conteúdo, entre em contato através do email: comercial@ururau.com.br