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07/11/2019 às 10h16
O presidente Jair Bolsonaro transferiu a Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo, comandada por Marcelo Álvaro Antônio. A mudança foi feita por decreto publicado nesta quinta-feira (7) no "Diário Oficial da União".
A Secretaria de Cultura foi criada para substituir o Ministério da Cultura (MinC), que foi extinto no início da gestão do presidente.
O decreto também transfere para o Ministério do Turismo a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, responsável por emitir pareceres sobre os pedidos de artistas que buscam financiamento por meio da Lei de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet.
Também são transferidos para o Turismo o Conselho Nacional de Política Cultural, a Comissão do Fundo Nacional de Cultura, outras seis secretarias não especificadas.
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