O Brasil e a China assinaram um acordo para iniciar estudos conjuntos sobre o corredor ferroviário que ligará os oceanos Atlântico e Pacífico. O projeto pretende integrar as ferrovias de Integração Oeste-Leste (Fiol) e Centro-Oeste (Fico) e a Ferrovia Norte-Sul (FNS) ao recém-inaugurado porto de Chancay, no Peru.

A assinatura do memorando ocorreu nesta segunda-feira (7) no Ministério dos Transportes, em Brasília. Os estudos serão conduzidos pela Infra S.A., estatal vinculada ao Ministério dos Transportes, e a China Railway Economic and Planning Research Institute.

O corredor ferroviário tem uma parte em execução no Brasil, por meio das Fiol, que parte de Ilhéus,na Bahia, e vai até Mara Rosa, em Goiás, e da Fico, que parte de Mara Rosa e se estende até Lucas do Rio Verde, em Mato Grosso. A cidade goiana será o entroncamento das duas ferrovias com a FNS, que vai de Açailândia, no Maranhão, a Estrela d’Oeste, em São Paulo.

Em Lucas do Rio Verde, ponto final da Fico, começará a Ferrovia Bioceânica, que passará pela fronteira do Mato Grosso com a Bolívia, todo o estado de Rondônia e o sul do Acre, na fronteira com o Peru. De lá, a ferrovia irá até o porto de Chancay, construído pelos chineses e inaugurado há 3 meses.

Rotas de Integração
A Ferrovia Bioceânica fará parte das Rotas de Integração Sul-Americana, projeto conduzido pelo Ministério do Planejamento e Orçamento. Lançado em 2023, o projeto pretende dar prioridade para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para conectar modais rodoviários, fluviais e ferroviários em áreas de fronteira com países vizinhos.

Por meio do memorando assinado nesta segunda-feira, a estatal chinesa produzirá estudos aprofundados sobre a malha ferroviária brasileira, com base em dois pilares: o caráter multimodal do sistema de transportes, com unificação entre rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos e as obras e projetos já existentes no país.

Hoje, todo o território da futura Ferrovia Bioceânica tem rodovias federais brasileiras e peruanas, com integração plena, por meio das estradas BR-364 e BR-317, no Brasil, e Irsa Sur, no Peru, chegando até Chancay, distante apenas 70 quilômetros da capital peruana, Lima.

No caso específico da ferrovia bioceânica, o novo desenho foi formulado em parceria do Ministério do Planejamento com a Casa Civil e o Ministério dos Transportes. O projeto também foi amplamente debatido com autoridades do governo do Peru e também do Congresso da República peruana.

O projeto Rotas de Integração é um dos quatro eixos estratégicos firmados entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Xi Jinping, na assinatura do acordo Brasil-China, em novembro de 2024. Além do Rotas, o pacto reúne o Novo PAC, o Nova Indústria Brasil e o Plano de Transformação Ecológica.

Em abril deste ano, como parte do acordo entre Brasil e China, uma comitiva da China Railway Economic and Planning Research Institute visitou o Brasil, tendo conversado com representantes da Casa Civil, do Ministério dos Transportes e do Ministério do Planejamento e Orçamento. Em maio, durante a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Pequim, o projeto Rotas foi novamente mencionado em declarações presidenciais.

Brics
A assinatura do acordo ocorreu perto do fim da Reunião de Líderes do Brics, nesta segunda-feira no Rio de Janeiro. Na declaração conjunta emitida no domingo (6), o grupo comprometeu-se em promover o diálogo para ampliar a infraestrutura de transportes entre os países em desenvolvimento.

“Esperamos promover ainda mais o diálogo sobre transportes para atender às demandas de todas as partes interessadas e aprimorar o potencial de transporte dos países do Brics, respeitando, ao mesmo tempo, a soberania e a integridade territorial de todos os estados-membros no âmbito da cooperação em transportes”, destacou o documento.

Segundo a declaração final, a integração entre as estruturas de transporte estimulará o desenvolvimento e integra-se à sustentabilidade ambiental. 

“Reafirmamos nosso compromisso com o desenvolvimento de uma infraestrutura de transporte sustentável e resiliente, reconhecendo seu papel crítico no crescimento econômico, na conectividade e na sustentabilidade ambiental”, diz o documento.