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16/12/2025 às 11h27 
16/12/2025 às 11h28
Redação
Em um julgamento considerado emblemático, o casal homoafetivo Jarbas Bitencourt e Mikael Bitencourt, de Porto Alegre (RS), alcançou uma vitória importante na Justiça ao garantir o direito ao salário-maternidade. Reconhecidos por serem os primeiros pais, na região Sul do Brasil, de uma bebê com o DNA de ambos por meio do processo de Barriga Solidária, eles comemoraram a decisão recentemente.
A conquista vai além do suporte financeiro: simboliza o avanço no reconhecimento das diversas formas de constituição familiar e reforça a luta por igualdade de direitos no país.Antonella, filha do casal, hoje com 1 ano e sete meses, nasceu a partir do material genético de Jarbas e do óvulo da irmã de Mikael, em uma união entre ciência e afeto que transformou a família em referência de resistência, visibilidade e orgulho.
A concessão do salário-maternidade — benefício legal destinado a quem precisa se afastar do trabalho em casos de parto, adoção, guarda judicial ou aborto — representa um marco para uma família com essa configuração, especialmente considerando a idade da criança, e fortalece o debate sobre equidade de direitos.
“Esse é um direito da nossa filha”, afirma Jarbas. Segundo ele, a busca pelo benefício surgiu a partir da observação da realidade de casais heterossexuais. “Nós conhecíamos esse direito dentro da sociedade hétero, onde a mãe tem acesso ao auxílio-maternidade. Mas, por sermos um casal homoafetivo, admitimos que nem sabíamos que isso também poderia se aplicar a nós”, relata.
Para o casal, a decisão judicial traz um reconhecimento que deveria ser básico: todas as crianças têm os mesmos direitos, independentemente da configuração familiar. “Direitos e deveres precisam ser equilibrados”, defende Jarbas. “É um direito do filho, seja ele de um casal hétero, homoafetivo, de uma família monoparental, ou ainda de uma mãe ou pai trans.”
Com grande presença nas redes sociais, Jarbas e Mikael se tornaram influenciadores digitais e somam atualmente mais de 155 mil seguidores no Instagram (@2paisdaantonella). Eles reconhecem a responsabilidade que essa visibilidade traz. “Temos o dever de levantar nossa bandeira e lutar pelos direitos que acreditamos ser justos”, afirma Jarbas. Para eles, a principal mensagem é a naturalidade da própria existência: “Foi algo simples: fomos atrás, lutamos, conquistamos e vencemos.”
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