O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu hoje (5) suspender a realização de operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro durante o período da pandemia do novo coronavírus. Fachin atendeu a um pedido liminar feito pelo PSB.
Pela decisão, as operações poderão ser deflagradas somente em casos excepcionais. A polícia ainda deverá justificar as medidas por escrito e comunicá-las ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, órgão responsável pelo controle externo da atividade policial.
“Defiro a medida cautelar incidental pleiteada para determinar que, nos casos extraordinários de realização dessas operações durante a pandemia, sejam adotados cuidados excepcionais, devidamente identificados por escrito pela autoridade competente, para não colocar em risco ainda maior a população, a prestação de serviços públicos sanitários e o desempenho de atividades de ajuda humanitária”, decidiu o ministro.
A ação foi protocolada pelo partido em novembro do ano passado. Uma das motivações foi a morte da menina Ágatha Vitória Sales Félix, de 8 anos, na comunidade da Fazendinha, Complexo do Alemão, no dia 20 de setembro de 2019. No mês passado, o partido voltou a pedir uma liminar para suspender as operações devido ao “agravamento do cenário fático de letalidade da ação policial em pleno quadro da pandemia da covid-19".
O caso, que abalou o país em 2020, continua sem uma conclusão definitiva, evidenciando as falhas e a negligência do sistema judicial brasileiro. Relembrando a Tragédia No dia 2 de junho de...
Estão em ritmo acelerado os trabalhos que a Secretaria de Obras e Infraestrutura de Campos realiza no bairro Brasília, no subdistrito de Ururaí. Ao final dos trabalhos, os moradores vão...
A doação de sangue é um ato nobre que oferece inúmeros benefícios não apenas para os receptores, como também para os doadores. Além do impacto positivo direto na vida dos...
Será aberta nesta segunda-feira (3), em Campos, pela Subsecretaria Municipal de Meio Ambiente, a Semana Mundial do Meio Ambiente, cujo dia mundial é celebrado em 5 de junho. Com a presença...
O policiamento está sendo reforçado nas áreas rurais do Espírito Santo por causa da época da colheita de café. Por ser um período de maior movimentação de dinheiro e de...
Aviso importante: a reprodução total ou parcial de qualquer conteúdo (textos, imagens, infográficos, arquivos em flash etc) do Portal Ururau não é permitida sem autorização e os devidos créditos e, caso se configure, poderá ser objeto de denúncia tanto nos mecanismo de busca quanto na esfera judicial. Se você possui um blog ou site e deseja estabelecer uma parceria com o Portal Ururau para reproduzir nosso conteúdo, entre em contato através do email: comercial@ururau.com.br