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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, liberou a exibição do documentário Escravos da Fé sobre os Arautos do Evangelho e derrubou a decisão do Superior Tribunal de Justiça que havia proibido o lançamento da obra. Para o ministro, a suspensão configurava censura prévia, prática vedada pela Constituição Federal.
A produção da Warner Bros estava prevista para estrear neste semestre, mas foi barrada após pedido da associação religiosa. O STJ entendeu que a exibição poderia causar dano à imagem do grupo e gerar julgamento antecipado da opinião pública em relação a investigações que tramitam sob sigilo.
Ao analisar o recurso, Flávio Dino afirmou que o Poder Judiciário não pode impedir previamente a circulação de obra artística com base em suposições de dano futuro. Segundo ele, eventual prejuízo à honra ou à imagem deve ser discutido posteriormente por meio das medidas judiciais cabíveis.
A produtora argumentou que não é parte do inquérito e que o documentário foi baseado em fontes públicas, entrevistas e pesquisas históricas. O ministro também destacou que não se pode presumir quebra de segredo de Justiça apenas porque a obra aborda tema semelhante ao de investigação em curso.
Os Arautos do Evangelho são um grupo católico presente em mais de 70 países. Nos últimos anos, a instituição foi alvo de denúncias envolvendo supostos abusos contra jovens que participaram de internatos ligados à associação. O caso reacende o debate nacional sobre liberdade de expressão, liberdade de imprensa e limites da atuação judicial.
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