O governo federal prepara uma mudança na política de combustíveis, aumentanto para 30% a mistura de etanol na gasolina. A medida já estava no forno e, segundo fontes palacianas, foi reforçada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, nesta segunda-feira (23/6), diante da guerra no Oriente Médio e da possível alta na conta de luz.
De acordo com interlocutores, eles conversaram no contexto de medidas para proteger o mercado brasileiro das altas de preços dos combustíveis, causadas pela tensão militar entre Israel e Irã. O preço do Petróleo vem registrando altas sequenciais.
Apesar da promessa de cessar-fogo na última segunda, o mercado do petróleo foi influenciado por eventos como a ameaça de fechamento do Estreito de Ormuz, via marítima localizada entre o Irã e o Omã. É por ela que passam cerca de 20% do suprimento global de petróleo.
Nos cálculos do governo Lula, caso o Brasil aumente a mistura de etanol, o país passará a ser autosuficiente em gasolina e não será afetado por variações do mercado global.
A ideia é aprovar o aumento da mistura na reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) desta quarta-feira (25/6). A expectativa do governo é que a mudança ajude a abaixar o preço do combustível e, com isso, a inflação.
Há temor de uma nova alta no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), principalmente após o Congresso desenterrar uma série de jabutis na na Lei das Eólicas Offshore que podem encarecer a energia. Assim, uma diminuição nos combustíveis poderia puxar a inflação para baixo e até anular o efeito inflacionário de uma eventual alta na conta de luz.
MP da energia
Em outra frente, o governo Lula trabalha a edição de uma Medida Provisória para conter o estrago deixado pelo Congresso. Uma minuta do texto está na Casa Civil há cerca de um mês. Pela versão atual, o Planalto reduziria o custo imposto pelo Legislativo de R$ 35 bilhões para R$ 11 bilhões anualmente.
O Congresso encareceu a conta de luz ao obrigar o governo a contratar fontes caras e que estão caindo em desuso. A MP tenta limitar o impacto. O texto, por exemplo, coloca em 3.o00 MW a compra de energia de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH). Pela versão deixada pelo Legislativo, a compra seria de 6.900 MW.
Fontes do governo apontam que já conseguiram uma vitória parcial. Pelo projeto original aprovado no Congresso, o impacto anual seria de R$ 65 bilhões. Como alguns dos vetos do presidente Lula foram mantidos na negociação política entre o líder Randolfe Rodrigues (PT-AP) e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), esse prejuízo caiu para R$ 35 bilhões por ano.
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