O governo federal publicou nesta quarta-feira (22/05) novo decreto que altera regras do Decreto nº 9.785, de 7 de maio de 2019, que trata da aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização de armas de fogo no país. Em nota, o Palácio do Planalto informou que as mudanças foram determinadas pelo presidente Jair Bolsonaro “a partir dos questionamentos feitos perante o Poder Judiciário, no âmbito do Poder Legislativo e pela sociedade em geral”.
O novo decreto (nº 9.797, de 21 de maio 2019) está publicado no Diário Oficial da União.
"Entre as alterações está o veto ao porte de armas de fuzis, carabinas ou espingardas para cidadãos comuns. Além de mudanças relacionadas ao porte de arma para o cidadão, há outras relacionadas à forças de segurança; aos colecionadores, caçadores e atiradores; ao procedimento para concessão do porte; e sobre as regras para transporte de armas em voos, que voltam a ser atribuição da Agência Nacional de Aviação Civil."
Também foram publicadas hoje retificações no decreto original que, segundo a Presidência, corrige erros meramente formais no texto original, como numeração duplicada de dispositivos, erros de pontuação, entre outros.
A Polícia Civil apreendeu três adolescentes suspeitos de estarem envolvidos na morte de dois jovens, de 14 e 15 anos, em Campos. Os adolescentes foram sequestrados e mortos no sábado (8). Segundo a...
O Botafogo recebe o Fluminense, a partir das 20h (horário de Brasília) desta terça-feira (11) no estádio Nilton Santos, com real possibilidade de assumir a liderança da classificação da Série...
A Fundação Municipal de Saúde (FMS) anuncia a abertura de inscrições para formação de cadastro de reserva para substituição em diversos cargos. O edital, publicado em conformidade com a Lei...
Policiais civis da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (Deam) Campos, sob coordenação da Dra. Juliana Oliveira, prenderam na tarde desta segunda-feira (10), um homem, identificado como, G.M.S.R. O suspeito foi detido...
Namorada de Ângelo Gabriel, ex jogador do Santos, a influenciadora Bianca Anchieta voltou a "causar" nas redes sociais ao postar uma foto durante um passeio de lancha em Santos, no litoral de São...
Aviso importante: a reprodução total ou parcial de qualquer conteúdo (textos, imagens, infográficos, arquivos em flash etc) do Portal Ururau não é permitida sem autorização e os devidos créditos e, caso se configure, poderá ser objeto de denúncia tanto nos mecanismo de busca quanto na esfera judicial. Se você possui um blog ou site e deseja estabelecer uma parceria com o Portal Ururau para reproduzir nosso conteúdo, entre em contato através do email: comercial@ururau.com.br