O governo federal publicou nesta quarta-feira (22/05) novo decreto que altera regras do Decreto nº 9.785, de 7 de maio de 2019, que trata da aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização de armas de fogo no país. Em nota, o Palácio do Planalto informou que as mudanças foram determinadas pelo presidente Jair Bolsonaro “a partir dos questionamentos feitos perante o Poder Judiciário, no âmbito do Poder Legislativo e pela sociedade em geral”.
O novo decreto (nº 9.797, de 21 de maio 2019) está publicado no Diário Oficial da União.
"Entre as alterações está o veto ao porte de armas de fuzis, carabinas ou espingardas para cidadãos comuns. Além de mudanças relacionadas ao porte de arma para o cidadão, há outras relacionadas à forças de segurança; aos colecionadores, caçadores e atiradores; ao procedimento para concessão do porte; e sobre as regras para transporte de armas em voos, que voltam a ser atribuição da Agência Nacional de Aviação Civil."
Também foram publicadas hoje retificações no decreto original que, segundo a Presidência, corrige erros meramente formais no texto original, como numeração duplicada de dispositivos, erros de pontuação, entre outros.
Com apoio logístico da Prefeitura, 16 integrantes do Grupo de Resgate Voluntário (GRV) saíram de Campos nesta quarta-feira (15) rumo ao Rio Grande do Sul, para onde levarão ajuda às...
"Pretendo voltar para a vida que deixei para trás". Esse é o desejo do músico Luciano Babu, integrante da banda Pagodart, após perder cerca de 71 kg. Em tratamento contra a obesidade,...
Os nadadores Nicole de Thuin e Lucas Manhães vão participar neste sábado e domingo da 1° etapa do Circuito Celebridades Infantil de Natação. O evento que é organizado pela Federação...
Um trabalhador de Goiás solicitou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a concessão de benefícios, em duas ocasiões, e teve o pedido de auxílio-doença negado em ambas. No entanto, o que...
O presidente Lula vai anunciar nesta quarta-feira (15) o “Vale Reconstrução”, de cerca de R$ 5 mil para famílias desabrigadas no Rio Grande do Sul, vítimas das chuvas intensas que atingiram a...
Aviso importante: a reprodução total ou parcial de qualquer conteúdo (textos, imagens, infográficos, arquivos em flash etc) do Portal Ururau não é permitida sem autorização e os devidos créditos e, caso se configure, poderá ser objeto de denúncia tanto nos mecanismo de busca quanto na esfera judicial. Se você possui um blog ou site e deseja estabelecer uma parceria com o Portal Ururau para reproduzir nosso conteúdo, entre em contato através do email: comercial@ururau.com.br