Governo repassa 2ª parcela de R$ 1,6 bilhão para santas casas e hospitais filantrópicos

Por Carla Ribeiro

03/06/2020 às 07h51

O Governo do Brasil, por meio do Ministério da Saúde, liberou R$ 1,66 bilhão referente à segunda parcela do auxílio financeiro emergencial de R$ 2,2 bilhões às santas casas e aos hospitais filantrópicos sem fins lucrativos, com o objetivo de atuar no controle do avanço da pandemia da COVID-19. O dinheiro deverá ser usado na compra de medicamentos, suprimentos, insumos e produtos hospitalares para o atendimento adequado aos pacientes. Também fica aberta a possibilidade de aquisição de equipamentos e a realização de pequenas reformas e adaptações físicas para aumento da oferta de leitos de terapia intensiva.

Ao todo, o auxílio financeiro beneficia 1.651 entidades filantrópicas que participam de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), no ano de 2020, e que estejam contratualizados com os estados, ou seja, prestando serviços à população por meio do SUS. A primeira parcela já havia sido liberada no final de maio, no valor de R$ 340 milhões.

Para a divisão dos recursos, foram adotados os seguintes critérios: os dados epidemiológicos oficiais do Ministério da Saúde quanto à incidência de casos da Covid-19 por Região de Saúde até a data 24 de maio de 2020 e à evolução da pandemia; o número de leitos SUS das santas casas e hospitais filantrópicos sem fins lucrativos, constantes no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES; e os atendimentos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade das santas casas e hospitais filantrópicos sem fins lucrativos, realizados em 2019.

Já a primeira parcela foi destinada a santas casas e hospitais filantrópicos que faziam parte dos Planos de Contingência dos estados e DF ou que estavam em municípios com presídios.

Governadores e prefeitos tem até cinco dias úteis, a contar do recebimento de cada parcela pelos fundos de saúde estaduais, distrital ou municipais, para efetuarem o pagamento do auxílio aos estabelecimentos de saúde.

AUXÍLIO POR REGIÕES DO PAÍS

O auxílio financeiro de R$ 2,2 bilhões às santas casas e hospitais filantrópicos sem fins lucrativos contemplou instituições de 25 estados e o Distrito Federal, para o enfrentamento da pandemia.

Na região Norte, 33 entidades foram contempladas, no valor total de R$ 91 milhões. No Nordeste foram 249 instituições, com o valor repassado de R$ 444,4 milhões. Já no Sudeste, 766 entidades foram beneficiadas com o total de R$ 897,4 milhões. Para a região Sul foram repassados R$ 469,5 distribuídos para 509 instituições. Já no Centro-Oeste, 94 entidades foram contempladas com o auxílio, totalizando R$ 97,4 milhões repassados pelo Governo do Brasil, por meio do Ministério da Saúde.