- Últimas notícias
- Cidades
- Polícia
- Esportes
- Estado RJ
- Brasil e Mundo
- Saúde
- Entretenimento
- Rural
- Política
- Curiosidades
- Economia
- Opinião
- Educação
- Tecnologia
31/10/2025 às 16h44
Redação Ururau
A Justiça Federal reconheceu o erro da Administração que impediu uma candidata negra de participar da etapa de heteroidentificação no Programa Mais Médicos para o Brasil.
A decisão, unânime, é da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que determinou a reinclusão da candidata no processo seletivo.
Segundo o processo, a candidata havia sido convocada na 4ª chamada do certame, mas não recebeu o e-mail com o link de acesso à sala virtual para a entrevista de heteroidentificação — uma etapa obrigatória do edital.
O relator do caso, desembargador federal Eduardo Martins, destacou que houve falha de comunicação da própria Administração, o que causou prejuízo direto à concorrente.
“A agravante, convocada na condição de candidata negra, não recebeu a comunicação formal por e-mail (...). Tal falha impediu sua participação nessa etapa, acarretando-lhe prejuízo direto e relevante”, apontou o magistrado.
O desembargador reforçou que as regras do edital vinculam tanto a Administração quanto os candidatos, e que o descumprimento dessas normas viola os princípios da legalidade e da segurança jurídica.
“A omissão da Administração no envio da comunicação exigida pelo próprio edital fere a boa-fé objetiva e frustra a legítima expectativa da candidata”, destacou o relator.
Por fim, o TRF1 esclareceu que a decisão não interfere na autonomia da banca examinadora, mas apenas garante o direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme prevê a jurisprudência consolidada.
Com a decisão, a candidata poderá participar da etapa de heteroidentificação e seguir para as próximas fases do processo seletivo do Mais Médicos.
As exportações de gás natural liquefeito (GNL) dos Estados Unidos para a União Europeia registraram um aumento expressivo de 15,8% em agosto, em comparação com o mês anterior, alcançando 5,6...
O governo do presidente argentino Javier Milei enfrenta uma nova reviravolta política. Nesta sexta-feira (31), o Chefe do Gabinete de Ministros, Guillermo Francos, apresentou sua renúncia ao cargo, decisão que...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu acelerar o enfrentamento ao crime organizado no país. Nesta sexta-feira (31), ele assinou e encaminhou ao Congresso Nacional o chamado Projeto de...
A temperatura subiu no Norte Fluminense. Em assembleias realizadas até o dia 31 de outubro, os petroleiros e petroleiras da região decidiram, por unanimidade, rejeitar a contraproposta da Petrobrás e...
Foi um “boa noite” diferente. Na sexta-feira (31), William Bonner se despediu do Jornal Nacional após quase três décadas à frente do principal telejornal do país. Ao lado de Renata...
Aviso importante: a reprodução total ou parcial de qualquer conteúdo (textos, imagens, infográficos, arquivos em flash etc) do Portal Ururau não é permitida sem autorização e os devidos créditos e, caso se configure, poderá ser objeto de denúncia tanto nos mecanismo de busca quanto na esfera judicial. Se você possui um blog ou site e deseja estabelecer uma parceria com o Portal Ururau para reproduzir nosso conteúdo, entre em contato através do email: comercial@ururau.com.br