- Últimas notícias
- Cidades
- Polícia
- Esportes
- Estado RJ
- Brasil e Mundo
- Saúde
- Entretenimento
- Rural
- Curiosidades
27/06/2025 às 10h29
Igor Azeredo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou, nesta sexta-feira (27), a exigência da realização de exame toxicológico para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A (motos) e B (carros de passeio).
O veto foi publicado na edição desta sexta-feira (27) do "Diário Oficial da União".
A exigência do exame foi incluída por parlamentares dentro de um projeto aprovado no Congresso que destina recursos arrecadados com multas de trânsito para custear a CNH de pessoas de baixa renda, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
O projeto foi sancionado por Lula com a previsão de utilizar as multas também para custear CNH de pessoas de baixa renda. Porém, o presidente vetou o trecho que trata do exame toxicológico.
?Vale lembrar que o exame toxicológico é obrigatório para habilitação nas categorias C, D e E (transporte de cargas e passageiros). Esta determinação está mantida, sem alterações.
O veto terá de ser analisado pelo Congresso Nacional, que poderá manter ou derrubar a decisão. Caso o veto caia, o exame será obrigatório.
Ao justificar o veto, Lula informou que a exigência "contraria o interesse público, pois resultaria em aumento de custos para a sociedade e poderia influenciar que mais pessoas optassem por dirigir sem a devida habilitação, o que comprometeria, por consequência, a segurança viária".
Lula seguiu a orientação dos ministérios dos Transportes, Saúde, Justiça e Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC). A exigência do exame, cujo resultado deveria ser negativo, era uma das etapas de obtenção da permissão para dirigir: a primeira habilitação.
O trecho vetado alterava o artigo 148-A do Código de Trânsito Brasileiro, que já determina a obrigatoriedade de resultado negativo no exame toxicológico para que um condutor consiga a habilitação nas categorias C, D e E (transporte de cargas e passageiros).
Em uma longa luta contra a balança, Gordão da XJ revelou que perdeu quase 100kg desde que começou "Tive um choque vai fazer cinco meses quando fui ao médico e ele...
Concorrência aberta entre russos e sauditas por Gerson, do Flamengo. Com preço estipulado de 25 milhões de euros (R$ 160 milhões) como multa rescisória, Jorge Jesus indicou, e o Al-Nassr se...
O ex-jogador de futebol Geovani Silva, ídolo do Vasco da Gama e da Desportiva Ferroviária, sofreu uma parada cardiorrespiratória nesta quinta-feira e precisou ser internado na UTI. Geovani passou mal quando estava em...
As meningites bacterianas, como a meningocócica, são mais comuns durante o inverno e o início da primavera, mas a boa notícia é que algumas delas são imunopreveníveis. E, para proteger...
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS), por meio da Gerência de Recursos Humanos, convoca todos os aprovados no Concurso Público nº 01/2008, destinado a atender ao Programa Saúde da Família...
Aviso importante: a reprodução total ou parcial de qualquer conteúdo (textos, imagens, infográficos, arquivos em flash etc) do Portal Ururau não é permitida sem autorização e os devidos créditos e, caso se configure, poderá ser objeto de denúncia tanto nos mecanismo de busca quanto na esfera judicial. Se você possui um blog ou site e deseja estabelecer uma parceria com o Portal Ururau para reproduzir nosso conteúdo, entre em contato através do email: comercial@ururau.com.br