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22/01/2021 às 08h26
Redação
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira uma portaria do Ministério da Defesa que prorroga a suspensão, até 30 de junho, da prova de vida anual de militares inativos, pensionistas de militares, militares anistiados políticos e dependentes habilitados. A portaria também assegura que está proibido o bloqueio dos créditos relativos a proventos de inatividade e pensões, por falta de realização da comprovação de vida, que voltarão a acontecer a partir do dia 1º de julho.
Por conta da pandemia, a medida também foi adotada em março passado, sendo prorrogada deste então. Em nota, a pasta informou que "a determinação visa estabelecer medidas de proteção no âmbito do Ministério da Defesa e dos Comandos das Forças Singulares para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19)".
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que não fizeram a prova de vida entre março de 2020 e fevereiro desse ano, também não terão seus benefícios bloqueados. A Portaria 1.266, publicada no Diário Oficial da União (DOU), nesta quarta-feira, prorroga a interrupção do bloqueio de pagamentos de benefícios até o fim de março.
Esta prorrogação vale para os beneficiários residentes no Brasil e no exterior. De acordo com a portaria, a rotina e obrigações contratuais estabelecidas entre o INSS e a rede bancária que paga os benefícios permanece e a comprovação da prova de vida deverá ser realizada normalmente pelos bancos.
Em situações normais, a prova de vida é feita pelo segurado anualmente para comprovar que ele está vivo e garantir que o benefício continue sendo pago.
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