Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira uma portaria do Ministério da Defesa que prorroga a suspensão, até 30 de junho, da prova de vida anual de militares inativos, pensionistas de militares, militares anistiados políticos e dependentes habilitados. A portaria também assegura que está proibido o bloqueio dos créditos relativos a proventos de inatividade e pensões, por falta de realização da comprovação de vida, que voltarão a acontecer a partir do dia 1º de julho.
Por conta da pandemia, a medida também foi adotada em março passado, sendo prorrogada deste então. Em nota, a pasta informou que "a determinação visa estabelecer medidas de proteção no âmbito do Ministério da Defesa e dos Comandos das Forças Singulares para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19)".
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que não fizeram a prova de vida entre março de 2020 e fevereiro desse ano, também não terão seus benefícios bloqueados. A Portaria 1.266, publicada no Diário Oficial da União (DOU), nesta quarta-feira, prorroga a interrupção do bloqueio de pagamentos de benefícios até o fim de março.
Esta prorrogação vale para os beneficiários residentes no Brasil e no exterior. De acordo com a portaria, a rotina e obrigações contratuais estabelecidas entre o INSS e a rede bancária que paga os benefícios permanece e a comprovação da prova de vida deverá ser realizada normalmente pelos bancos.
Em situações normais, a prova de vida é feita pelo segurado anualmente para comprovar que ele está vivo e garantir que o benefício continue sendo pago.
Xuxa Meneghel e Solange Couto usaram as redes sociais nesta sexta-feira (3) para detonar o pastor Lucinho Barreto, que causou polêmica essa semana ao afirmar que foi o primeiro a...
José Luiz Datena foi internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, para passar por uma cirurgia corretiva. A informação foi confirmada pelo apresentador...
Acontece, na próxima segunda-feira (6), a troca de comando no 8º Batalhão de Polícia Militar (BPM), em Campos. O Coronel Ricardo Alexandre da Cruz deixará o posto e quem vai...
O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) realizou até o momento, em seu primeiro dia de atuação no Rio Grande do Sul, nesta sexta-feira (03/05),...
A ministra da Gestão, Esther Dweck, afirmou nesta sexta-feira (3) que seria "impossível" a aplicação das provas do Concurso Nacional Unificado (CNU) no Rio Grande do Sul neste domingo (5). Ela...
Aviso importante: a reprodução total ou parcial de qualquer conteúdo (textos, imagens, infográficos, arquivos em flash etc) do Portal Ururau não é permitida sem autorização e os devidos créditos e, caso se configure, poderá ser objeto de denúncia tanto nos mecanismo de busca quanto na esfera judicial. Se você possui um blog ou site e deseja estabelecer uma parceria com o Portal Ururau para reproduzir nosso conteúdo, entre em contato através do email: comercial@ururau.com.br