Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira uma portaria do Ministério da Defesa que prorroga a suspensão, até 30 de junho, da prova de vida anual de militares inativos, pensionistas de militares, militares anistiados políticos e dependentes habilitados. A portaria também assegura que está proibido o bloqueio dos créditos relativos a proventos de inatividade e pensões, por falta de realização da comprovação de vida, que voltarão a acontecer a partir do dia 1º de julho.
Por conta da pandemia, a medida também foi adotada em março passado, sendo prorrogada deste então. Em nota, a pasta informou que "a determinação visa estabelecer medidas de proteção no âmbito do Ministério da Defesa e dos Comandos das Forças Singulares para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19)".
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que não fizeram a prova de vida entre março de 2020 e fevereiro desse ano, também não terão seus benefícios bloqueados. A Portaria 1.266, publicada no Diário Oficial da União (DOU), nesta quarta-feira, prorroga a interrupção do bloqueio de pagamentos de benefícios até o fim de março.
Esta prorrogação vale para os beneficiários residentes no Brasil e no exterior. De acordo com a portaria, a rotina e obrigações contratuais estabelecidas entre o INSS e a rede bancária que paga os benefícios permanece e a comprovação da prova de vida deverá ser realizada normalmente pelos bancos.
Em situações normais, a prova de vida é feita pelo segurado anualmente para comprovar que ele está vivo e garantir que o benefício continue sendo pago.
A semana começa com 277 vagas de emprego no Espaço da Oportunidade, vinculado à Secretaria Municipal de Qualificação e Emprego. O destaque é no mercado offshore, que tem 122 oportunidades...
Uma adolescente de 16 anos, grávida de nove meses teve que fazer um parto de emergência, após ter sido atingida por uma bala durante um assalto em Imperatriz, a cerca 631...
Dando continuidade no plano de mobilidade urbana municipal, o Instituto Municipal de Trânsito e Transporte (IMTT) segue ampliando a estrutura cicloviária da cidade. Na última semana, foi implementada a ciclofaixa...
A aprovação de um requerimento de urgência na Câmara dos Deputados gerou forte reação dentro e fora do parlamento. Após pressão da bancada evangélica, foi aprovada a tramitação mais rápida do Projeto...
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) abordou um veículo da marca Chevrolet Prisma no km 203 da BR-101, em Casimiro de Abreu, na madrugada desta segunda-feira (17). Durante a fiscalização, foram encontrados...
Aviso importante: a reprodução total ou parcial de qualquer conteúdo (textos, imagens, infográficos, arquivos em flash etc) do Portal Ururau não é permitida sem autorização e os devidos créditos e, caso se configure, poderá ser objeto de denúncia tanto nos mecanismo de busca quanto na esfera judicial. Se você possui um blog ou site e deseja estabelecer uma parceria com o Portal Ururau para reproduzir nosso conteúdo, entre em contato através do email: comercial@ururau.com.br