Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira uma portaria do Ministério da Defesa que prorroga a suspensão, até 30 de junho, da prova de vida anual de militares inativos, pensionistas de militares, militares anistiados políticos e dependentes habilitados. A portaria também assegura que está proibido o bloqueio dos créditos relativos a proventos de inatividade e pensões, por falta de realização da comprovação de vida, que voltarão a acontecer a partir do dia 1º de julho.
Por conta da pandemia, a medida também foi adotada em março passado, sendo prorrogada deste então. Em nota, a pasta informou que "a determinação visa estabelecer medidas de proteção no âmbito do Ministério da Defesa e dos Comandos das Forças Singulares para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19)".
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que não fizeram a prova de vida entre março de 2020 e fevereiro desse ano, também não terão seus benefícios bloqueados. A Portaria 1.266, publicada no Diário Oficial da União (DOU), nesta quarta-feira, prorroga a interrupção do bloqueio de pagamentos de benefícios até o fim de março.
Esta prorrogação vale para os beneficiários residentes no Brasil e no exterior. De acordo com a portaria, a rotina e obrigações contratuais estabelecidas entre o INSS e a rede bancária que paga os benefícios permanece e a comprovação da prova de vida deverá ser realizada normalmente pelos bancos.
Em situações normais, a prova de vida é feita pelo segurado anualmente para comprovar que ele está vivo e garantir que o benefício continue sendo pago.
Poucos minutos antes do início da partida decisiva da Uefa Champions League, o jornal espanhol 'Relevo' publicou que Vini Jr, craque do Real Madrid e da seleção brasileira, teve febre...
A Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul confirmou, na noite dessa sexta-feira (31), a oitava morte por leptospirose relacionada às enchentes no estado. O registro refere-se a um homem de 31 anos,...
Um policial penal, de 59 anos, e um menino, de 8, morreram baleados durante uma troca de tiros na comunidade Cavalo de Aço, em Senador Camará, na Zona Oeste do...
Os pilotos mirins, que se tornam gigantes quando entram na pista, têm sido mais uma das grandes atrações do 1º Campos Moto Fest, que acontece neste sábado (1º) e domingo...
Uma amiga de longa data do empresário Luiz Marcelo Ormond, encontrado morto em seu apartamento no Engenho Novo no último dia 20, contou à polícia que desconfiou de mensagens enviadas...
Aviso importante: a reprodução total ou parcial de qualquer conteúdo (textos, imagens, infográficos, arquivos em flash etc) do Portal Ururau não é permitida sem autorização e os devidos créditos e, caso se configure, poderá ser objeto de denúncia tanto nos mecanismo de busca quanto na esfera judicial. Se você possui um blog ou site e deseja estabelecer uma parceria com o Portal Ururau para reproduzir nosso conteúdo, entre em contato através do email: comercial@ururau.com.br