A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, gerou polêmica ao pedir perdão, em nome do tribunal, às vítimas da ditadura militar (1964-1985), durante ato ecumênico realizado na Catedral da Sé, em São Paulo, em memória do jornalista Vladimir Herzog, assassinado há 50 anos.
Em seu discurso, Maria Elizabeth afirmou:
“Estou presente neste ato ecumênico de 2025 para, na qualidade de presidente da Justiça Militar da União, pedir perdão a todos que tombaram e sofreram lutando pela liberdade no Brasil. Peço perdão pelos erros e omissões judiciais cometidas durante a ditadura a Vladimir Herzog e sua família, a Paulo Ribeiro Bastos e sua família, a Rubens Paiva e Miriam Leitão e seus filhos, a José Dirceu, Aldo Arantes, José Genoino, Paulo Vannuchi, João Vicente Goulart e tantos outros.”
A fala foi aplaudida pela plateia e transmitida ao vivo, mas causou críticas dentro do próprio STM. O ministro militar Carlos Augusto Amaral Oliveira, da Aeronáutica, manifestou-se na sessão plenária de quinta-feira (30) e sugeriu que a presidente “estude um pouco mais da história do tribunal e do período da ditadura antes de se manifestar em nome da Justiça Militar”.
Oliveira afirmou ainda que não censura a liberdade de opinião da ministra, mas questionou a ideia de que seu discurso representasse consensualmente o STM. Ele também considerou a manifestação de Maria Elizabeth superficial e de caráter político, levantando dúvidas sobre o caráter ecumênico do evento.
Maria Elizabeth, por sua vez, divulgou nota reafirmando seu posicionamento:
“Não tenho nada a acrescentar sobre meu pronunciamento em São Paulo no último fim de semana. O que eu tinha a dizer sobre essa questão foi dito na Catedral da Sé. Numa democracia, que é o regime político que defendo, as dissidências e opiniões contrárias devem ser ouvidas e toleradas.”
A ministra é a primeira mulher a presidir o STM em mais de 200 anos de história e, desde sua eleição, tem adotado um perfil progressista, inclusive mandando degravar áudios de sessões secretas de presos políticos durante a ditadura. Maria Elizabeth é casada com o general de divisão Romeu Costa Ribeiro Bastos, cujo irmão, Paulo Costa Ribeiro Bastos, militante do MR-8, foi torturado e morto pelo regime.
O episódio evidencia a divergência interna no STM e reacende o debate sobre memória, responsabilidade histórica e Justiça Militar no Brasil, justamente em um ano marcado por comemorações e reflexões sobre os 50 anos da morte de Vladimir Herzog.
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