O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (22) que os advogados de Jair Bolsonaro (PL) se manifestem no prazo de 24 horas sobre descumprimento de medida cautelar que proíbe o ex-presidente de usar redes sociais, direta ou indiretamente.
Desde a sexta-feira, Moraes aplicou medidas cautelares contra Bolsonaro — como o uso de tornozeleira eletrônica ou a proibição de postar nas redes — em razão de indícios de que o ex-presidente tenta atrapalhar o processo em que é réu por tentativa de golpe de Estado.
Mais cedo nesta segunda, Moraes reforçou que a proibição vale também para contas de terceiros nas redes.
Mas, poucas horas depois, Bolsonaro fez um ato com aliados na Câmara, e registros do evento foram para na internet.
O ministro alertou que, caso a defesa não justifique adequadamente a conduta, poderá decretar a prisão imediata do ex-presidente.
Na decisão, Moraes cita vídeos publicados nas redes sociais em que Bolsonaro aparece exibindo a tornozeleira eletrônica e fazendo discurso. Segundo o ministro, configura violação das medidas impostas por ele.
"A medida cautelar de proibição de utilização de redes sociais inclui, obviamente, as transmissões, retransmissões ou veiculação de áudios, vídeos ou transcrições de entrevistas em qualquer das plataformas, inclusive por terceiros", escreveu Moraes.
Vídeos nas redes
No ato no Congresso, Bolsonaro mostrou a tornozeleira eletrônica, que chamou de "máxima Disse ainda que "não matou ninguém" para merecer a medida.
"Não roubei os cofres públicos, não desviei recurso público, não matei ninguém, não trafiquei ninguém. Isso aqui é um símbolo da máxima humilhação em nosso país. Uma pessoa inocente. Covardia o que estão fazendo com um ex-presidente da República. Nós vamos enfrentar a tudo e a todos. O que vale para mim é a lei de Deus", disse o presidente.
O vídeo desse momento foi publicado em uma conta do Instagram identificada como "apoio" do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), aliado de Bolsonaro.
A Divisão de Busca e Recaptura (Recap) da Polícia Penal do Rio de Janeiro recapturou, na manhã desta segunda-feira (21), em Macaé, no Norte Fluminense, o foragido Isac da Silva Campos,...
A Embratur, em parceria com a Universidade Federal Fluminense (UFF) anunciou nesta segunda-feira (21), o lançamento do edital do projeto Laboratório de Encantadores. Com 300 vagas disponíveis, a iniciativa visa...
As pré-matrículas para novos alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) na rede estadual de ensino já estão abertas. Os interessados devem se inscrever, exclusivamente, pelo site www.matriculafacil.rj.gov.br. Caso não...
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou o bloqueio das contas bancárias e a chave Pix, e todos os bens móveis e imóveis do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A decisão é sigilosa e...
Flamengo e Roma têm acordo encaminhado para Wesley se transferir para o futebol italiano. O que ainda trava o negócio é a busca do rubro-negro por um lateral-direito para repor...
Aviso importante: a reprodução total ou parcial de qualquer conteúdo (textos, imagens, infográficos, arquivos em flash etc) do Portal Ururau não é permitida sem autorização e os devidos créditos e, caso se configure, poderá ser objeto de denúncia tanto nos mecanismo de busca quanto na esfera judicial. Se você possui um blog ou site e deseja estabelecer uma parceria com o Portal Ururau para reproduzir nosso conteúdo, entre em contato através do email: comercial@ururau.com.br