O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta quinta-feira (11) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passe por uma perícia médica para avaliação do quadro de saúde.

O procedimento, a ser feito por médicos da Polícia Federal, deverá ser realizado no prazo de 15 dias.

"Determino a realização de perícia médica oficial, pela Polícia Federal, no prazo de 15 (quinze) dias, para avaliar a necessidade de imediata intervenção cirúrgica apontada pela defesa", diz a decisão de Moraes.

Na decisão, Moraes relembrou que Bolsonaro está preso na Superintendência da PF desde 22 de novembro e que garantiu a a ele "atendimento médico em tempo integral" não havendo relatos de situações de emergência desde então.

"Desde aquele momento, não houve nenhuma notícia de situação médica emergencial ocorrida com JAIR MESSIAS BOLSONARO. Ressalte-se, ainda, que os exames médicos apresentados pela defesa não são atuais, sendo que o mais recente foi realizado há 3 meses, sem que à época os médicos tenham indicado necessidade de imediata intervenção cirúrgica", declarou o ministro do STF.

O ex-presidente cumpre desde 25 de novembro uma pena de 27 anos e três meses de prisão no caso da trama golpista. Ele está preso na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília.

A decisão de Moraes que determina a perícia vem após pedido da defesa de Bolsonaro para que ele seja autorizado a passar por uma cirurgia.

No mesmo pedido, os advogados pedem que o ex-presidente seja transferido para prisão domiciliar humanitária. (veja mais abaixo)

"Diante de todo o exposto, das provas médicas acostadas e da excepcional gravidade do quadro clínico apresentado, requer a Vossa Excelência: Autorização e remoção do Peticionário ao hospital DF Star, a fim de que possa ser submetido às intervenções cirúrgicas indicadas pelos médicos responsáveis pelo seu tratamento, bem como sua permanência no hospital pelo tempo necessário", escreveram os advogados.

Segundo os advogados, os médicos estimam que as cirurgias a que Jair Bolsonaro deve submetido demandam "imediata internação hospitalar, de 5 a 7 dias".

Em relatório médico entregue ao STF, a defesa afirma que o ex-presidente tem se queixado de dores e desconforto na região inguinal, potencializados pelo aumento de pressão abdominal intermitente, causada pelas crises de soluços. Assim torna-se necessário o tratamento cirúrgico sob anestesia geral”.

Pedido de prisão domiciliar

No mesmo documento, os advogados pediram a Moraes que Bolsonaro seja enviado para prisão domiciliar humanitária, "em consonância com a jurisprudência firmada desta Suprema Corte e com os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, do direito à saúde e da proteção integral ao idoso".

A defesa do ex-presidente sugeriu que fosse adotado monitoramento eletrônico e "demais condições" que Moraes achasse necessárias.

Bolsonaro ficou em prisão domiciliar entre 4 de agosto e 22 de novembro. Inicialmente, o ministro determinou a prisão domiciliar afirmando que Bolsonaro utilizou redes sociais de aliados para divulgar mensagens com “claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal e apoio ostensivo à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro”.

No último dia 22, Moraes revogou a prisão domiciliar e determinou a prisão preventiva de Bolsonaro após o ex-presidente tentar violar a tornozeleira eletrônica que utilizava em casa. Moraes entendeu que havia risco de fuga do ex-presidente. Bolsonaro foi preso na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde permanece desde então.