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O Palácio do Planalto confirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviará nesta terça-feira (31) ao Senado Federal a indicação do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A formalização ocorre quatro meses após o anúncio inicial do nome.
A vaga foi aberta com a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, em novembro do ano passado. Desde então, a indicação enfrentou resistência política no Senado, especialmente por parte do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), o que acabou retardando o envio oficial da mensagem presidencial.
Impasse político travou andamento
Alcolumbre e parte da cúpula do Senado defendiam o nome do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a vaga no STF. A divergência gerou desgaste na relação com o Planalto, já que o senador é considerado peça importante na articulação política do governo no Congresso.
Diante do cenário desfavorável, o governo optou por adiar o envio da indicação como forma de reorganizar sua base e reduzir resistências. A estratégia foi mantida até agora, quando o Planalto decidiu avançar com a formalização.
Sabatina ainda indefinida
Com o envio da mensagem, o processo passa a seguir o rito constitucional, que inclui sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e votação no plenário do Senado. Ainda não há, porém, definição sobre a data da sabatina.
Nos bastidores, há divergência sobre o momento mais adequado. A avaliação de parte dos senadores é de que o calendário eleitoral pode esvaziar o Congresso a partir de junho, o que pressionaria por uma antecipação do processo. Por outro lado, Alcolumbre já indicou que poderia deixar a análise para depois das eleições.
Movimento por acordo
Na semana passada, Lula se reuniu com parlamentares e ministros do MDB no Planalto para discutir o cenário político. Relatos apontam que houve apelo por um gesto de aproximação com Alcolumbre para viabilizar a tramitação da indicação.
A preocupação no governo é evitar que o STF permaneça com uma cadeira vaga em um momento de avanço de investigações sensíveis, como as relacionadas ao caso Banco Master.
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