Portaria publicada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Diário Oficial da União de hoje (29) detalha regras e procedimentos para o atendimento presencial nas agências da Previdência Social. Algumas medidas são voltadas à identificação pessoal, especificando quais são os documentos oficiais a serem apresentados, bem como de algumas exceções quanto às características dos documentos.
A Portaria nº 1.027 informa que a identificação pessoal válida do interessado, bem como de seu representante legal ou procurador, é “pré-requisito para a realização do atendimento, sendo obrigatória a apresentação de, pelo menos, um documento oficial com foto e original”.
Segundo a portaria, no caso de pessoas enfermas ou com idade acima de 60 anos, “não poderá ser negado validade da carteira de identidade, mesmo que o documento apresentado contenha alteração das características físicas do titular que gere dúvida fundada sobre a identidade ou alteração significativa da assinatura”.
Além disso, a portaria garante, à pessoa surda ou com deficiência auditiva, ser acompanhada por intérprete ou tradutor de Língua Brasileira de Sinais (Libra), caso seja de seu interesse. De acordo com o texto, solicitações de alta complexidade que não estejam disponíveis nos canais remotos ou por meio de agendamento próprio devem ser feitas por meio da Central 135 ou, excepcionalmente, nas agências.
Morreu neste domingo (9) a jornalista e artista plástica Simony Garcia, aos 52 anos de idade. Ela estava internada havia seis meses lutando contra uma infecção generalizada. A informação foi compartilhada...
O boletim semanal de arboviroses foi liberado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Com a nova atualização, os dados referentes da primeira a 23ª terceira Semana Epidemiológica, divulgada nesta segunda-feira...
O CineSesc exibe, em junho, uma mostra de filmes que convida o público a conhecer um pouco mais sobre a produção cinematográfica latino-americana. São exibidos quatro filmes oriundos da Argentina,...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou, nesta segunda-feira (10), o prolongamento da greve dos professores e técnicos das universidades e institutos federais e afirmou que o montante de...
Uma denúncia de crime ambiental encaminhada pelo programa Linha Verde, do Disque Denúncia (0300 253 1177), levou a polícia ambiental nesta segunda-feira (10) ao município de São Fidélis, no Norte...
Aviso importante: a reprodução total ou parcial de qualquer conteúdo (textos, imagens, infográficos, arquivos em flash etc) do Portal Ururau não é permitida sem autorização e os devidos créditos e, caso se configure, poderá ser objeto de denúncia tanto nos mecanismo de busca quanto na esfera judicial. Se você possui um blog ou site e deseja estabelecer uma parceria com o Portal Ururau para reproduzir nosso conteúdo, entre em contato através do email: comercial@ururau.com.br