O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, e a ministra Carmen Lúcia, relatora das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 4917, 4916, 4918, 5038 e 4920, incluídas no calendário do Plenário do dia 20/11/2019, comunicam que o julgamento das referidas ações será transferido para 22/04/2020.
O adiamento ocorre em razão de pedidos formulados nos autos por governadores de estados, com vistas à proposição de audiência de conciliação. Na decisão, que acatou parcialmente o pedido, a eminente ministra relatora determinou o sobrestamento dos processos pelo prazo máximo de 120 dias.
"Uma gigantesca vitória para o Rio de Janeiro, com o coração aliviado recebemos essa notícia e vamos agora agir na casa legislativa para um acordo nacional. A prudência venceu!", afirmou o deputado federal e presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios Produtores de Petróleo.Wladimir Garotinho.
"O adiamento nos dá um maior fôlego para trabalharmos a vitória do Estado do Rio de Janeiro e do Pacto Federativo", acrescenta o deputado estadual Dr. Serginho (PSL-RJ), que é presidente da Comissão Especial em Defesa dos Royalties do Petróleo da Alerj.
"A Casa Legislativa poderá construir um projeto que evite este mal ao Estado do Rio de Janeiro", acrescenta Rafael Diniz, da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro).
O Google anunciou nesta quarta-feira (23) que não vai permitir anúncios políticos nas eleições municipais de outubro. A medida foi tomada pela plataforma em função da resolução aprovada em fevereiro deste...
A deputada federal Rosângela Reis (PL-MG) pediu para ser excluída da lista tríplice sorteada para relatar a representação, no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, contra o parlamentar Chiquinho...
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS), por meio da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, liberou mais uma atualização dos casos de dengue e outras arboviroses. Os dados são referentes ao...
Mais de 300 veículos que realizavam transporte remunerado de passageiros foram abordados e fiscalizados pelo Detro-RJ, nesse feriadão, como parte dos esforços da "Operação Tiradentes 2024". Vinte e seis autos...
Em 2023, mais de 33 mil crianças menores de 10 anos foram internadas em hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) em razão de quedas. Os dados são da Sociedade...
Aviso importante: a reprodução total ou parcial de qualquer conteúdo (textos, imagens, infográficos, arquivos em flash etc) do Portal Ururau não é permitida sem autorização e os devidos créditos e, caso se configure, poderá ser objeto de denúncia tanto nos mecanismo de busca quanto na esfera judicial. Se você possui um blog ou site e deseja estabelecer uma parceria com o Portal Ururau para reproduzir nosso conteúdo, entre em contato através do email: comercial@ururau.com.br