Motoristas parados em blitz com a carteira vencida há mais de 30 dias ou sem documento não terão o carro apreendido, caso chamem outro motorista em até 40 minutos. É o que determina o projeto de lei 4.291/21, de autoria dos deputados Subtenente Bernardo (Pode), Luiz Paulo (Cidadania) e Lucinha (PSDB), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única, por 41 votos a 3, nesta quarta-feira (23/06). A medida seguirá para sanção ou veto do governador Cláudio Castro.
O projeto também obriga que as apreensões sejam filmadas e fotografadas mesmo quando essas operações forem realizadas pela Polícia Militar ou pelas guardas municipais através de determinação legal. Nesses casos, os registros deverão estar no site do Detran em até 15 dias e o motorista, caso queira, também poderá realizar seus próprios registros.
“A filmagem não serve apenas para incriminar, mas também para demonstrar que a atuação firme da polícia seguiu os parâmetros legais”, declarou o deputado Subtenente Bernardo.
O texto também obriga os agentes a entregarem ao motorista uma via do termo de remoção contendo uma descrição do estado do veículo. Atualmente, as blitze realizadas pelo Detran já são obrigadas a ter registro em vídeo, conforme determina a Lei 8.246/19. A norma ainda depende da regulamentação do Poder Executivo.
Foi realizada, nessa quinta-feira (13), no Teatro Municipal Trianon, reunião da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima (FCJOL), com outros órgãos da Prefeitura de Campos, para traçar detalhes da logística que...
Um casal foi baleado na frente dos filhos, na noite de sábado (15), em Campos. A dupla tentativa de homicídio foi registrada por volta das 23h, na Rua Bom Jardim, no...
Ninguém acertou as seis dezenas no concurso 2737 da Mega-Sena, realizado na noite desse sábado (15) em São Paulo. Foram sorteados os números 16 - 20 - 30 - 34...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na próxima terça-feira (18) denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle...
A segunda semana de junho vai ser marcada pela ocorrência de chuvas nas regiões Norte, Nordeste e Sul, com previsões de pancadas que podem superar os 60 mm nas duas...
Aviso importante: a reprodução total ou parcial de qualquer conteúdo (textos, imagens, infográficos, arquivos em flash etc) do Portal Ururau não é permitida sem autorização e os devidos créditos e, caso se configure, poderá ser objeto de denúncia tanto nos mecanismo de busca quanto na esfera judicial. Se você possui um blog ou site e deseja estabelecer uma parceria com o Portal Ururau para reproduzir nosso conteúdo, entre em contato através do email: comercial@ururau.com.br