Motoristas parados em blitz com a carteira vencida há mais de 30 dias ou sem documento não terão o carro apreendido, caso chamem outro motorista em até 40 minutos. É o que determina o projeto de lei 4.291/21, de autoria dos deputados Subtenente Bernardo (Pode), Luiz Paulo (Cidadania) e Lucinha (PSDB), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única, por 41 votos a 3, nesta quarta-feira (23/06). A medida seguirá para sanção ou veto do governador Cláudio Castro.
O projeto também obriga que as apreensões sejam filmadas e fotografadas mesmo quando essas operações forem realizadas pela Polícia Militar ou pelas guardas municipais através de determinação legal. Nesses casos, os registros deverão estar no site do Detran em até 15 dias e o motorista, caso queira, também poderá realizar seus próprios registros.
“A filmagem não serve apenas para incriminar, mas também para demonstrar que a atuação firme da polícia seguiu os parâmetros legais”, declarou o deputado Subtenente Bernardo.
O texto também obriga os agentes a entregarem ao motorista uma via do termo de remoção contendo uma descrição do estado do veículo. Atualmente, as blitze realizadas pelo Detran já são obrigadas a ter registro em vídeo, conforme determina a Lei 8.246/19. A norma ainda depende da regulamentação do Poder Executivo.
O apresentador britânico, Michael Mosley, morreu, aos 67 anos, após desparecer na ilha grega de Simi. A notícia foi confirmada pela esposa dele, em um comunicado, reproduzido pela BBC. “É devastador...
A Caixa Econômica Federal promoveu neste sábado (8), às 20h, o sorteio do concurso 2.734 da Mega-Sena. Uma aposta de Ponta Grossa (PR) acertou as seis dezenas e levou o prêmio de R$ 114.104.458,33 milhões. Veja os...
Quando nós astrônomos voltamos nossos radiotelescópios para o espaço, às vezes detectamos “explosões” esporádicas de sinais de rádio originárias das profundezas do Universo. Nós as chamamos de “sinais transientes de rádio”:...
As brigas por heranças entre herdeiros que questionam na Justiça o que foi deixado em testamento é um assunto que, de tempos em tempos, volta a gerar polêmica. A lei brasileira...
Um homem, de 47 anos, se envolveu em um acidente na madrugada deste domingo (9), por volta das 3:20h, próximo ao Trevo do Índio, em Campos. O motorista que conduzia...
Aviso importante: a reprodução total ou parcial de qualquer conteúdo (textos, imagens, infográficos, arquivos em flash etc) do Portal Ururau não é permitida sem autorização e os devidos créditos e, caso se configure, poderá ser objeto de denúncia tanto nos mecanismo de busca quanto na esfera judicial. Se você possui um blog ou site e deseja estabelecer uma parceria com o Portal Ururau para reproduzir nosso conteúdo, entre em contato através do email: comercial@ururau.com.br