Foi aprovado nesta quarta-feira (09/10), na Câmara de São João da Barra, o projeto de lei nº 036/2019, que institui o Programa de Recuperação Fiscal (Refis), para propiciar e incentivar os contribuintes que tiverem débito com a municipalidade, a regularizarem a sua situação com o pagamento, em parcelas mensais e sucessivas, seguindo os critérios estabelecidos em lei. A medida também é uma forma de viabilizar e aumentar a receita do município.
O presidente do Legislativo, Aluizio Siqueira, explicou que o desconto se refere apenas aos juros e multas e serão aplicados em: 90% (para pagamento à vista), 60% (em seis parcelas), 45% (em 12 parcelas), 30% (24 parcelas) e 15% (36 parcelas). O prazo para adesão ao Refis irá de 01 de novembro a 28 de fevereiro.
O presidente-jogador do America-RJ, Romário, de 58 anos, está relacionado para a partida deste sábado, às 15h, no estádio Giulite Coutinho, diante do Petrópolis pela estreia da segunda divisão do...
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou por intolerância religiosa a empresária e influenciadora Michele Dias Abreu, de 43 anos, por associar a tragédia climática no Rio Grande do...
Os devedores de até R$ 20 mil que ganhem até dois salários mínimos ou sejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) têm o último fim...
Um incêndio atingiu o último andar de um prédio da Universidade Estadual do Norte Fluminense – UENF, em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, na noite de sexta-feira (18). O...
Na busca por melhorar a qualidade de vida de pacientes com necessidades especiais, foi realizada no início do mês um procedimento cirúrgico raro no centro cirúrgico do Hospital Ferreira Machado...
Aviso importante: a reprodução total ou parcial de qualquer conteúdo (textos, imagens, infográficos, arquivos em flash etc) do Portal Ururau não é permitida sem autorização e os devidos créditos e, caso se configure, poderá ser objeto de denúncia tanto nos mecanismo de busca quanto na esfera judicial. Se você possui um blog ou site e deseja estabelecer uma parceria com o Portal Ururau para reproduzir nosso conteúdo, entre em contato através do email: comercial@ururau.com.br