Campos é a 1ª cidade do RJ e 5ª do Brasil a aprovar a

Um trabalho conjunto entre as Procuradorias da Câmara e do Município

16/06/2021 às 13h30

Campos é a 1ª cidade do Estado do Rio de Janeiro e a 5ª do Brasil a aprovar a "Lei do 5G", estando à frente, inclusive, das maiores capitais do Brasil como Rio e São Paulo.  Depois de ser a primeira cidade no hemisfério Sul a ter uma rede de energia elétrica e um telégrafo, é a primeira no Estado a promulgar uma lei, apelidada de "Lei do 5G", voltada para o setor. Com a nova lei, nos próximos meses, as empresas de telefonia instalarão mais antenas de celular no município, o que permitirá maior cobertura de sinal de telefonia, melhorando a comunicação de toda população, principalmente, das áreas mais distantes da sede, onde o serviço não chega com qualidade.

- Nosso compromisso é trazer o que há de mais moderno em tecnologia para a nossa cidade. Me articulei com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e recebi dela uma sugestão de minuta para modernizarmos nossa lei municipal, que era de 2003. Imediatamente, encaminhei o projeto à Câmara de Vereadores. Nosso objetivo maior é facilitar a instalação de torres de telefonia celular, principalmente no interior, levando conectividade a toda cidade. Conectar à população através da internet é estimular a economia, dar suporte à educação, à saúde e à agricultura. É levar qualidade de vida a todos. Campos será a cidade mais moderna do interior do Brasil - disse o prefeito Wladimir Garotinho.

A equipe de Engenharia de Telecomunicações do Centro de Informações e Dados de Campos (Cidac) se mobilizou para fazer o Parecer Técnico. "Foram meses de estudos técnicos e levantamento de necessidades. Trabalhamos em conjunto com a Associação Brasileira de Infraestrutura de Telecomunicações e com a Conexis, que é a associação das operadoras de telefonia celular. Precisávamos fazer algo com muita rapidez. Demos todo o suporte técnico necessário à aprovação da Lei do 5G. Hoje, a cada 10 antenas de telefonia celular, 9 estão instaladas na área urbana e apenas uma no interior e é por isso que atualmente a população que mora mais afastada do Centro está quase toda sem sinal. Nossa equipe fica muito feliz em poder contribuir com esse projeto para a modernização da nossa cidade. Em breve, toda a população sentirá na prática os benefícios desse projeto de conectividade”, explica o assessor técnico Washington Campos.

O projeto foi um trabalho conjunto entre as Procuradorias da Câmara e do Município. Após ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, a "Lei do 5G" foi aprovada.

De acordo com o presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel), Luciano Stutz, que esteve em Campos no final de abril, Campos hoje possui cerca de 250 antenas de telefonia celular. "Para telefonia celular 5G, esse que é o maior município do Estado do Rio, sendo quase 4 vezes maior do que a capital, seguramente precisará de, pelo menos, 1.000 antenas para levar essa tecnologia a toda a sua extensão territorial. Campos hoje deu um passo muito importante rumo à modernidade, se comparando ao dinamismo das cidades da Europa e dos Estados Unidos. Todas autoridades e equipes envolvidas estão de parabéns por essa iniciativa”, declara Stutz.