O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (16/7), a oitiva do deputado federal Chiquinho Brazão e de seu irmão Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ). Domingos foi o primeiro a prestar esclarecimento e chorou ao falar do período em que está preso – 114 dias até agora.

“O parlamento tem que fazer justiça ao Chiquinho Brazão. Isso é um erro irreparável. Eu confio na Justiça de Deus”, iniciou Domingos Brazão. “Vai ficar essa sequela desse sofrimento, você saber que é inocente, você ficar em uma penitenciária federal. Perdi quase 20kg, não poder ver os seus amigos. A gente é inocente”, seguiu, emocionado, o conselheiro afastado do TCE-RJ.

Chiquinho Brazão está na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS), e Domingos Brazão, na Penitenciária Federal de Porto Velho (RO). Eles foram presos em março deste ano, junto de Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro (PCRJ).

Domingos Brazão destacou não conhecer a vereadora Marielle Franco ou o delegado Rivaldo Barbosa, preso pela PF por suspeita de envolvimento no crime. “Um absurdo o que aconteceu com a vereadora. Infelizmente no Rio de Janeiro já aconteceu com vários outros parlamentares. Eu pessoalmente não conheci a vereadora, mas é claro que é um absurdo esse crime e tem que ser punido com rigor.”

“Eu não tenho sequer o contato do delegado Rivaldo Barbosa. Não estive pessoalmente com o delegado Rivaldo Barbosa”, completou Domingos Brazão.

A bancada do PSol na Câmara dos Deputados pediu a cassação de Chiquinho Brazão por quebra de decoro parlamentar logo após a prisão do congressista. A deputada Jack Rocha (PT-ES) é a relatora do processo no Conselho de Ética.

Em 16 de maio, Jack Rocha apresentou o plano de trabalho com a previsão do depoimento de 15 testemunhas, incluindo Chiquinho Brazão. A relatora do processo aceitou a oitiva de indicados pela defesa do deputado federal, como Rivaldo Barbosa e outros nomes.

Além dos irmãos Brazão, irão prestar depoimento ao Conselho de Ética nesta terça Thiago Kwiatkowski Ribeiro, vice-presidente do TCM-RJ; e Carlos Alberto Lavrado Cupello, ex-deputado estadual.

Até o momento, já foram ouvidos:

• Rivaldo Barbosa;
• Willian Coelho, vereador do Rio;
• Paulo Sérgio Ramos, ex-deputado federal;
• Tarcísio Motta (PSol-RJ), colega de Marielle na época do crime; e
• Marcos Rodrigues Martins, ex-assessor de Chiquinho Brazão.

O processo contra Chiquinho Brazão segue na fase de instrução probatória, quando são coletadas provas documentais e testemunhais. Essa etapa deve durar, no máximo, 40 dias úteis.

O presidente do Conselho de Ética, Leur Lomanto Júnior (União-BA), indicou que o processo deverá ocorrer no período regimental. “Cumpriremos os prazos regimentais e analisaremos o parecer da relatora no início de agosto”, informou o deputado.