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17/06/2021 às 06h26
Redação
Investigado em procedimento administrativo disciplinar por assédio sexual e moral, o juiz Glicério de Angiólis Silva, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), foi punido de novo na terça-feira (15/06), pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Em 2019, o magistrado já tinha sido afastado do cargo por ordem do Conselho. Entretanto, voltou ao trabalho no mesmo ano por determinação do Supremo Tribunal Federal. Ainda assim, o procedimento disciplinar seguiu e, na terça, o Conselho decidiu novamente afastar o juiz das atividades.
A decisão impõe a Angiólis a pena de "disponibilidade" – é a segunda sanção mais grave prevista na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), antes da aposentadoria obrigatória.
O afastamento deverá ser por 2 anos e, mesmo sem trabalhar, o juiz ainda deverá receber salário proporcional ao tempo de serviço.
Piores depoimentos 'pinçados'
Ao G1, O advogado de defesa Julio Matuch, que representa o magistrado, afirmou que a decisão do CNJ "não levou em conta o conjunto probatório dos autos e pinçou os piores depoimentos contra juiz". Alguns trechos, afirmou Matuch, foram desmentidos pelas supostas vítimas.
O advogado acrescentou que a defesa vai recorrer ao STF e "confia que, lá, a punição será revista". Disse, aindam que as condutas do juiz "não podem ser qualificadas como assédio moral nem pela própria resolução do CNJ", e que "não havia intenção do juiz de humilhar ou diminuir servidores".
Sobre a acusação de assédio sexual, Matuch afirmou que "não houve aproximação do juiz com esse objetivo". "Não ficou provada nenhuma aproximação do juiz com intenção de obter favores sexuais", afirmou Matuch.
Denúncias
Em 2015, Glicério Angiólis Silva foi alvo de denúncias de assédio moral e sexual a servidores e estagiárias no fórum de Miracema (RJ) – onde atuava.
A conselheira Iracema Vale, então relatora do caso, registrou que uma estagiária do juiz afirmou que ele a beijava no rosto, a chamava para sair e pedia fotos dela usando biquíni.
Segundo Vale, "[o juiz] pratica permanentemente assédio sexual contra as estagiárias que se veem sob constante ameaça".
Além disso, a conselheira também indicou que alguns servidores foram obrigados a ficar no fórum até as 23h para "reorganizar armários, sem qualquer fundamento emergencial".
"Da mesma forma, deixa servidores sem almoço, pois exige providências infundadas e motivadas sempre por urgências desnecessárias. Muitos servidores estão vivendo à base de calmantes e ansiolíticos", acrescentou Vale.
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