Representantes da Prefeitura de Campos se reuniram com diretores de hospitais contratualizados, com gestores do Conselho Municipal de Saúde, do Sindicato dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde e Estabelecimentos de Serviço de Saúde da Região Norte Fluminense (SindhNorte), nesta quarta-feira (2), para discutir o fim do cofinanciamento de saúde anunciado pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro.
Na ocasião, os participantes assinaram uma carta aberta direcionada ao Governador do Estado do Rio de Janeiro em que afirmam ser um documento de "defesa da vida e da saúde". No documento, as entidades elencam uma série de possíveis problemas que possam acontecer na Saúde com a perda do recurso.
No documento, os representantes das entidades de Campos solicitam uma reunião em caráter de emergência com representantes do Governo do Estado para buscar entendimento que garanta a continuidade do atendimento à população.
“A Prefeitura de Campos dos Goytacazes e as direções dos principais hospitais da cidade vêm a público alertar para o risco iminente de milhares de mortes, a partir da revogação do cofinanciamento estadual da Saúde do município, sem diálogo com a gestão municipal e sem apresentação de critérios técnicos”, diz parte do texto.
De acordo com o prefeito de Campos, Wladimir Garotinho, o município está há cerca de um ano e meio sem receber os repasses do Estado e, no dia 18 de junho, o Estado revogou a Resolução nº 3646, que garantia R$ 66,2 milhões em repasses até o fim de 2025 para custeio de atendimentos na rede municipal de Saúde.
“Outro trecho da carta diz: “A ausência de contrapartida financeira estadual — em descumprimento ao pacto federativo do SUS — onera de forma insustentável a todos agentes da política pública regional de Saúde na cidade de Campos. Sem o cofinanciamento do Estado, não há como garantir a continuidade da assistência médico-hospitalar de média e alta complexidade, também colocando em risco os atendimentos de emergência. Diante desse quadro, apelamos à sensibilidade institucional do governador e da Secretaria Estadual de Saúde para que seja marcada uma reunião em caráter de emergência, para buscar o entendimento imediato que garanta a continuidade e a qualidade do atendimento à população”.
Assinaram a carta o prefeito de Campos, Wladimir Garotinho, e representantes do Conselho Municipal de Saúde, do Hospital Escola Álvaro Alvim, da Beneficência Portuguesa de Campos, do Hospital Plantadores de Campos, da Santa Casa de Misericórdia de Campos, do Hospital Geral Dr. Beda e do SindhNorte.
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